Processo 284716/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 15:44
Autuado em 19/04/2017 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 285/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   285/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   285/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual GERSON NOGUEIRA JUNIOR
Gestor das Contas GERSON NOGUEIRA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 285/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2258/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2018 09:41 DP  
22/02/2018 15:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2018 -
02/02/2018 14:31 GCFAMG  
02/02/2018 12:03 SMPJTC  
11/01/2018 14:25 PGC Parecer nº 194/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
11/01/2018 14:25 SMPJTC  
08/01/2018 16:23 4PC  
19/12/2017 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 11/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 3019/2017 - SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares.
19/04/2017 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2258/2017 -

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