Processo 284930/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 13:19
Autuado em 24/04/2018 13:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 471/2018 da Primeira Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   471/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   471/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
Gestor atual VITOR APARECIDO FEDRIGO
Gestor das Contas VITOR APARECIDO FEDRIGO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2019 16:03 do Protocolo 295553/19
01/04/2019 15:58 AR do ofício OPD - 494/19 - GP
29/08/2018 15:12 do Protocolo 604820/18
13/08/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567827/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   494/ 2019   
CMEX  27/02/2019 Instrução de Cobrança   291/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 471/2019
23/01/2019 1984 Acórdão de Parecer Prévio nº 471/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1591/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 2512/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1894/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 11:59 DP  
03/05/2019 13:01 CMEX Informação nº 2405/2019 -
23/04/2019 11:54 DP  
22/04/2019 16:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 400/2019 -
17/04/2019 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 471/2019 -
17/04/2019 09:49 SMPJTC  
04/04/2019 11:03 4PC Despacho nº 29/2019 -
04/04/2019 10:49 SMPjTC  
19/03/2019 15:39 CMEX Instrução nº 485/2019 -
18/03/2019 10:49 DP Informação nº 1933/2019 -
27/02/2019 07:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 494/2019 -
26/02/2019 09:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 212/2019 -
26/02/2019 09:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 291/2019 -
26/02/2019 09:23 CMEX Informação nº 863/2019 -
31/01/2019 09:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2019 -
30/01/2019 17:45 SMPJTC  
28/01/2019 14:10 4PC Ciência de Decisão nº 6/2019 -
28/01/2019 10:43 SMPjTC  
17/12/2018 10:44 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 471/2018 -
04/12/2018 15:05 GCFC  
03/12/2018 17:02 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 428/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade. Aplicação de multa.
04/10/2018 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1547/2018 -
30/08/2018 13:21 CGM Instrução nº 3904/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/08/2018 11:46 DP  
15/08/2018 16:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 2512/2018 -
06/07/2018 09:17 DP Informação nº 8573/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1894/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 1438/2018 - MUNICÍPIO DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1591/2018 -

Voltar a Consulta