Processo 284988/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 15:08
Autuado em 19/04/2017 15:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 940/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   940/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2018 Acórdão   940/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Gestor atual JOSE CARLOS DE MACEDO
Gestor das Contas JOSE CARLOS DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
27/12/2017 13:54 do Protocolo 911362/17
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5064/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2017 Ofício de Contraditório   5064/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 803/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 940/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1458/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2256/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 17:15 DP  
23/05/2018 21:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 803/2018 -
22/05/2018 14:23 CMEX Informação nº 655/2018 -
24/04/2018 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2018 -
24/04/2018 14:55 SMPJTC  
24/04/2018 10:52 1PC Ciência de Decisão nº 84/2018 -
24/04/2018 09:26 SMPjTC  
18/04/2018 15:56 S2C Acórdão nº 940/2018 -
22/02/2018 15:42 GCAML  
22/02/2018 14:28 SMPJTC  
22/02/2018 11:41 1PC Parecer nº 160/2018 - Prestação de Contas. Fundo da Previdência Municipal de Amaporã. Exercício financeiro de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
22/02/2018 08:20 SMPjTC  
10/01/2018 10:38 COFIM Instrução nº 689/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/11/2017 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5064/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1458/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 2783/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
19/04/2017 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2256/2017 -

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