Processo 285073/15
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/04/2015 16:45
Autuado em 02/04/2015 16:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2236/2018 da Primeira Câmara, de 30/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão   2236/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
21/08/2018 Acórdão   2236/ 2018 Registro NESTOR BAPTISTA
14/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
07/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:02/04/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:02/04/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:02/04/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/04/15, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:02/04/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARGOT WAGNER HEIN
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2018 17:52 do Protocolo 52701/18
20/10/2017 12:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752442/17
20/09/2017 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682690/17
28/08/2017 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626587/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2018 1898 Acórdão nº 2236/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 1059/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 803/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2511/2017
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 2142/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 5106/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1595/2017
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4577/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:12 DP  
27/09/2018 14:29 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1533/2018 -
27/09/2018 10:03 CGM  
31/08/2018 12:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2018 -
31/08/2018 11:40 SMPJTC  
31/08/2018 10:09 2PC Ciência de Decisão nº 245/2018 -
31/08/2018 09:41 SMPjTC  
27/08/2018 11:32 S1C Acórdão nº 2236/2018 -
16/08/2018 10:15 GCNB  
15/08/2018 10:12 S1C Certidão de Adiamento nº 16/2018 -
09/08/2018 10:01 GCNB  
08/08/2018 09:17 S1C Certidão de Adiamento nº 6/2018 -
27/06/2018 10:33 GCNB  
27/06/2018 08:51 SMPJTC  
24/05/2018 10:44 2PC Parecer nº 416/2018 - Revisão de proventos. Atendimento à diligência. Ratificação do Parecer n° 289/18.
23/05/2018 17:03 SMPjTC  
08/05/2018 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1059/2018 -
08/05/2018 08:49 SMPJTC  
13/04/2018 13:07 2PC Parecer nº 289/2018 - Revisão de Proventos. Aplicação de multa. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
12/04/2018 12:17 SMPjTC  
05/04/2018 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 803/2018 -
05/02/2018 13:37 COFAP Parecer nº 3126/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS EC 70. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PELO REGISTRO. AO RELATOR.
22/11/2017 14:03 DP  
21/11/2017 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2511/2017 -
23/10/2017 14:16 COFAP Parecer nº 8619/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. DILIGÊNCIA PARCIALMENTE CUMPRIDA. POR DERRADEIRA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE. AO RELATOR.
22/09/2017 11:05 DP  
21/09/2017 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2142/2017 -
31/08/2017 12:05 DP Informação nº 12635/2017 -
29/08/2017 14:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5106/2017 -
24/07/2017 15:17 DP Informação nº 11771/2017 -
07/07/2017 18:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1595/2017 -
07/07/2017 12:34 DP Informação nº 9728/2017 -
06/04/2015 09:35 COFAP Parecer nº 2116/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/12. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA. AO RELATOR. ANTES À DP PARA CORREÇÃO DA AUTAÇÃO.
02/04/2015 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4577/2015 -

Voltar a Consulta