Processo 285240/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2017 16:11
Autuado em 19/04/2017 16:11
Apensado ao Processo 28786/20 em 24/01/2020 08:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 542/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   542/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   542/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual ALTAIR JOSE GASPARETTO
Gestor das Contas ALTAIR JOSE GASPARETTO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2020 08:14 do Protocolo 30942/20
21/05/2018 15:45 do Protocolo 362311/18
02/02/2018 16:37 do Protocolo 60682/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 66/2020
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 542/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 772/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1688/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2265/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2020 15:26 DP  
20/01/2020 13:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 66/2020 -
09/12/2019 10:04 S2C  
09/12/2019 00:30 SMPJTC  
06/12/2019 10:38 5PC Ciência de Decisão nº 279/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 14:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 542/2019 -
20/11/2019 15:05 GCILB  
19/11/2019 17:22 S2C Certidão de Sessão nº 642/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 582/2019 -
30/10/2019 16:29 GCILB  
29/10/2019 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 567/2019 -
11/10/2019 11:17 GCILB  
11/10/2019 10:59 SMPJTC  
08/10/2019 11:44 5PC Parecer nº 933/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de São João. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
07/10/2019 16:56 SMPjTC  
23/05/2018 09:38 CGM Instrução nº 3920/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/03/2018 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 772/2018 -
23/03/2018 19:17 SMPJTC  
13/03/2018 10:53 5PC Parecer nº 189/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
13/03/2018 10:01 SMPjTC  
07/02/2018 11:40 COFIM Instrução nº 929/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 14:55 DP  
18/08/2017 12:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1688/2017 -
18/08/2017 12:39 COFIM Instrução nº 3054/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/08/2017 11:24 DP Informação nº 11384/2017 -
25/04/2017 08:22 COFIM  
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5255/2017 -
20/04/2017 10:41 COFIM  
19/04/2017 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2265/2017 -

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