Processo 285300/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 17:41
Autuado em 06/05/2013 17:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5351/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5351/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5351/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas IVONI MONTEIRO DIAS
Gestor ordenador das despesas SELMA ORBA ABIB
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AGENORIDAS STADLER DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 16:36 do Protocolo 47700/14
10/01/2014 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20232/14
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10682/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10683/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10681/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10680/13 - DP
09/01/2014 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19730/14
09/01/2014 18:45 do Protocolo 19722/14
08/01/2014 18:33 do Protocolo 16146/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10680/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10681/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10682/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10683/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5351/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3416/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10045/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 07:55 DP  
01/12/2015 13:06 DEX Informação nº 8093/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3163/2015 -
26/10/2015 12:08 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1214/2015 -
25/08/2015 12:38 GCFAMG  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10649/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
03/02/2014 11:02 DAT Instrução nº 2469/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
09/12/2013 11:52 DP Informação nº 25549/2013 -
09/12/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 10680/2013 -
09/12/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 10681/2013 -
09/12/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 10682/2013 -
09/12/2013 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 10683/2013 -
04/12/2013 15:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3416/2013 -
07/05/2013 22:42 DAT Instrução nº 3965/2013 -
06/05/2013 17:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10045/2013 -

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