Processo 285403/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/06/2009 11:09
Autuado em 25/06/2009 11:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1700/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1700/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
28/06/2012 Acórdão   1700/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO
Interessado CERES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
Interessado GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.
Interessado MARIO YOSHIO TOOKUNI
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2009 14:07 Juntada do Protocolo nº 447772/09, referente a manifestação por parte da Empresa Greca Distribuidora de Asfaltos LTDA.
17/08/2009 14:13 Juntada do Protocolo nº 362360/09, referente ao oficio nº 560/09 por parte do Sr Virgilio Cesar de Melo.
20/07/2009 16:24 Juntada do Protocolo nº 325774/09, referente a manifestação do Municipio de Curitiba.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Acórdão nº 1700/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2012 16:31 DP  
28/06/2012 15:53 STP Acórdão nº 1700/2012 -
28/06/2012 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2012 -
28/06/2012 15:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 351/2012 -
28/06/2012 15:53 STP Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
23/05/2012 09:52 GCG  
21/05/2012 15:32 DP Informação nº 4101/2012 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 849/2012 -
10/02/2011 15:47 SITIO  
10/02/2011 15:26 GCG  
31/01/2011 11:07 GCG  
25/10/2010 09:22 GCG  
03/02/2010 11:32 SMPjTC Parecer nº 11270/2010 - improcedência Representação. Pregão Eletrônico. Possíveis irregularidades em licitação de fornecimento de material asfáltico. Alegação de falha em sistema computacional. Não caracterização pelo conjunto material probante. Pela improcedência da representação.
28/01/2010 10:10 DCM Instrução nº 160/2010 - Devolução dos autos a esta Diretoria para parecer sobre preliminar levantada pelo Município de Curitiba. Pela confirmação da admissibilidade da representação. I- Toda pessoa física ou jurídica tem legitimidade para propor a representação do art. 113, §
25/01/2010 14:43 DTI Informação nº 3/2010 -
25/01/2010 09:10 GCG Despacho nº 128/2010 -
30/11/2009 14:10 SMPjTC Parecer nº 76/2010 - diligência POR DILIGÊNCIAS À DTI E DCM.
06/10/2009 14:20 DCM Instrução nº 3965/2009 - Pela improcedência da representação.
25/06/2009 11:10 GCG Despacho nº 1100/2009 -
25/06/2009 11:10 GCG Despacho nº 1948/2009 -
25/06/2009 11:10 GCG Ofício com prazo nº 558/2009 -
25/06/2009 11:10 GCG Ofício com prazo nº 559/2009 -
25/06/2009 11:10 GCG Ofício com prazo nº 560/2009 -
25/06/2009 11:10 GCG Ofício sem prazo nº 193/2009 -
25/06/2009 11:09 DP  

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