Processo 285724/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 13:32
Autuado em 27/04/2018 13:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 319/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual ECLAIR RAUEN
Gestor das Contas ECLAIR RAUEN

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 534515/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534515/19
18/02/2019 14:53 do Protocolo 102780/19
07/02/2019 08:24 AR do ofício OPD - 127/19 - GP
13/07/2018 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497810/18
02/05/2018 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 310257/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   3/ 2019   
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   127/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1354/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 176/2019
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2061/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1424/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 14:17 DP  
08/08/2019 13:18 CMEX Informação nº 4623/2019 -
26/02/2019 12:00 DP  
26/02/2019 09:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 155/2019 -
20/02/2019 16:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 176/2019 -
19/02/2019 13:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1354/2019 -
16/01/2019 16:13 CMEX Instrução nº 196/2019 -
15/01/2019 15:13 DP Informação nº 278/2019 -
14/01/2019 16:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 127/2019 -
17/12/2018 08:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 14/2019 -
17/12/2018 08:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 3/2019 -
17/12/2018 08:26 CMEX Informação nº 39/2019 -
14/11/2018 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1221/2018 -
13/11/2018 17:14 SMPJTC  
13/11/2018 11:41 4PC Ciência de Decisão nº 368/2018 -
12/11/2018 10:48 SMPjTC  
26/10/2018 12:56 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2018 -
27/09/2018 13:27 GCNB  
27/09/2018 12:25 SMPJTC  
25/09/2018 11:31 4PC Parecer nº 661/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
25/09/2018 08:45 SMPjTC  
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 3644/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/06/2018 08:12 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1424/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1086/2018 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2061/2018 -

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