Processo 285887/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 12:22
Autuado em 20/04/2017 12:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1173/2018 da Primeira Câmara, de 11/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1173/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/05/2018 Acórdão   1173/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Gestor atual DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ
Gestor atual SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE
Gestor das Contas DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2019 10:38 444636/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 15:30 do Protocolo 353464/19
12/07/2018 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (Acordão sao joao do triunfo), conforme determinado na peça 42 - Despacho - 1317/18 - GCNB.
12/07/2018 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição (Oficio 009 2018 - Recurso de revista), conforme determinado na peça 42 - Despacho - 1317/18 - GCNB.
01/03/2018 17:29 AR do ofício OCN - 819/18 - DP
19/02/2018 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 92207/18
19/02/2018 11:36 do Protocolo 92169/18
08/02/2018 11:20 Devolução do Ofício - OCN - 87/18 - DP
09/01/2018 09:59 Devolução do Ofício OCN - 5715/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   819/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   87/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5715/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 671/2019
05/06/2019 2073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1544/2019
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1317/2018
11/06/2018 1841 Acórdão nº 1173/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1965/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2316/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 15:59 DP  
11/06/2019 13:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 569/2019 -
04/06/2019 12:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 671/2019 -
31/05/2019 11:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1544/2019 -
26/04/2019 11:09 CMEX Instrução nº 736/2019 -
26/04/2019 10:37 DP Informação nº 3024/2019 -
11/07/2018 16:56 DP  
26/06/2018 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1317/2018 -
14/06/2018 10:41 S1C  
14/06/2018 10:20 GCIZL  
13/06/2018 16:30 SMPJTC  
13/06/2018 11:18 6PC Ciência de Decisão nº 65/2018 -
12/06/2018 12:42 SMPjTC  
29/05/2018 17:03 S1C Acórdão nº 1173/2018 -
15/03/2018 14:57 GCNB  
15/03/2018 14:41 SMPJTC  
14/03/2018 11:01 PGC Parecer nº 441/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
13/03/2018 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 605/2018 -
19/02/2018 16:10 COFIM Instrução nº 974/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:28 DP Informação nº 1415/2018 -
14/12/2017 09:28 DP Informação nº 151/2018 -
14/12/2017 09:28 DP Informação nº 175/2018 -
14/12/2017 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 5715/2017 -
14/12/2017 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 819/2018 -
14/12/2017 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 87/2018 -
20/04/2017 13:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1965/2017 -
20/04/2017 13:42 COFIM Instrução nº 3268/2017 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2316/2017 -

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