Processo 286301/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/04/2017 17:40
Autuado em 15/05/2017 10:07
Apensado ao Processo 722260/15 em 27/03/2018 09:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 322/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   322/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018 Acórdão   322/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado BRAZ RIZZI
Interessado FABIO LOPES SAMPAIO
Interessado TEREZINHA ABREU AZEVEDO DA SILVA
Interessado JOAO FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409268/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 481/2018
27/02/2018 1773 Acórdão nº 322/2018
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3463/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1051/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 14:36 DP  
26/03/2018 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 481/2018 -
26/03/2018 09:01 GCILB  
02/03/2018 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2018 -
02/03/2018 11:39 SMPJTC  
01/03/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 207/2018 -
01/03/2018 11:16 SMPJTC  
01/03/2018 11:14 3PC  
28/02/2018 14:01 SMPjTC  
22/02/2018 18:59 STP Acórdão nº 322/2018 -
08/11/2017 13:57 GCIZL  
27/07/2017 13:37 SMPjTC Parecer nº 7196/2017 - Provimento Recurso de revista. Aposentadoria. Contagem de tempo ficto. Diferença entre estabilidade e efetividade. Servidora detentora de estabilidade excepcional, não fazendo jus aos efeitos decorrentes da efetividade. Conhecimento e provimento do recurso mi
02/06/2017 10:29 COFAP Parecer nº 2070/2017 - recurso de revista. improcedencia
16/05/2017 11:35 DP  
15/05/2017 13:05 COFAP  
15/05/2017 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1051/2017 -
15/05/2017 10:07 DP Informação nº 6535/2017 -

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