Processo 286607/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 14:49
Autuado em 26/04/2018 14:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 748/2020 da Segunda Câmara, de 08/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   748/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   748/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual WILSON FERNANDES
Gestor das Contas DIRCEU URBANO PEREIRA
Ex-Gestor DIRCEU URBANO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 14:18 AR do ofício OPD - 202/21 - GP
25/06/2020 16:04 do Protocolo 400756/20
20/05/2020 12:04 Recibo de Petição Intermediária - 314663/20, de 20/05/20 - Protocolo: 314663/20
14/02/2020 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 101856/20, de 14/02/20 - Protocolo: 101856/20
20/11/2018 09:12 do Protocolo 796974/18
18/09/2018 18:36 do Protocolo 656269/18
27/08/2018 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596738/18
23/07/2018 15:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (Ofício 113-2018 - Anexos), conforme determinado na peça 32 - Despacho - 1067/18 - GCILB.
23/07/2018 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição (Ofício 113-2018), conforme determinado na peça 32 - Despacho - 1067/18 - GCILB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   202/ 2021   
CMEX  17/02/2021 Instrução de Cobrança   131/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2021 2452 Acórdão de Parecer Prévio nº 748/2020
04/12/2020 2437 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 07/12/2020
01/06/2020 2309 Despacho Processual Diverso nº 687/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 215/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1882/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 2612/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1067/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2021 10:27 CMEX  
04/03/2021 10:27 CMEX  
18/02/2021 16:58 DP Informação nº 1456/2021 -
17/02/2021 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 202/2021 -
15/02/2021 14:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 131/2021 -
15/02/2021 14:18 CMEX Informação nº 615/2021 -
12/01/2021 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2021 -
12/01/2021 15:24 SMPJTC  
12/01/2021 11:18 3PC Ciência de Decisão nº 28/2021 -
11/01/2021 14:17 SMPjTC  
10/12/2020 15:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 748/2020 -
02/10/2020 12:55 GCILB  
02/10/2020 10:50 SMPJTC  
09/09/2020 14:52 3PC Parecer nº 802/2020 - Prestação de Contas do Município de Jataizinho. Exercício de 2017. Apresentação de novo contraditório e documentos. Pela irregularidade das contas, aplicação de multa, e aposição de ressalvas.
09/09/2020 14:06 SMPjTC  
28/06/2020 16:34 CGM Instrução nº 3189/2020 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/05/2020 16:01 DP  
21/05/2020 00:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 687/2020 -
28/02/2020 10:29 DP Informação nº 3050/2020 -
19/02/2020 13:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 215/2020 -
18/02/2020 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 63/2020 -
29/01/2020 17:55 GCILB  
28/01/2020 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 30/2020 -
13/12/2019 09:43 GCILB  
12/12/2019 16:05 SMPJTC  
26/11/2019 10:28 3PC Parecer nº 1165/2019 - Prestação de Contas. Município de Jataizinho. Exercício de 2017. Restrições não sanadas pela origem. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
25/11/2019 13:17 SMPjTC  
20/09/2018 13:59 CGM Instrução nº 4618/2019 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/08/2018 08:37 DP  
28/08/2018 12:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 2612/2018 -
23/07/2018 13:05 DP Informação nº 7650/2018 -
23/07/2018 13:05 DP Informação nº 9029/2018 -
18/07/2018 10:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1067/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2180/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1712/2018 -
26/04/2018 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1882/2018 -

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