Processo 286610/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2014 14:12
Autuado em 07/04/2014 14:12
Processo Rescindendo 286610/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3640/2017 da Segunda Câmara, de 25/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3640/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão   3640/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual ADÃO MARCOS COUTINHO
Gestor das Contas MARCIA PAULA BULLA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2018 09:50 356516/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704751/18
19/06/2018 16:23 do Protocolo 430392/18
30/05/2016 14:25 AR do Ofício OCN - 2648/2016 - DP
30/05/2016 14:25 AR do Ofício OCN - 2647/2016 - DP
31/03/2016 15:26 AR do Ofício OCN - 1482/2016 - DP
10/07/2015 15:44 AR do Ofício OCN - 4060/2015 - DP
07/07/2015 17:08 do Protocolo 543765/15
24/04/2015 15:55 AR do Ofício OCN - 2328/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  27/09/2017 Instrução de Cobrança   1373/ 2017   
COEX  27/09/2017 Instrução de Cobrança   1374/ 2017   
DP  26/04/2016 Ofício de Contraditório   2647/ 2016   
DP  26/04/2016 Ofício de Contraditório   2648/ 2016   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1482/ 2016   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4060/ 2015   
DP  30/03/2015 Ofício de Contraditório   2328/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1536/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 942/2018
25/08/2017 1664 Acórdão nº 3640/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 336/2016
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1712/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 775/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7214/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2018 16:17 DP  
25/10/2018 17:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 340/2018 -
10/10/2018 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1536/2018 -
29/06/2018 09:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 96/2018 -
29/06/2018 09:25 CMEX Instrução nº 447/2018 -
21/06/2018 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 942/2018 -
25/09/2017 13:34 CMEX Instrução nº 97/2018 -
01/09/2017 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1939/2017 -
28/08/2017 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2987/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão nº 3640/2017 -
10/05/2017 17:13 GCAML  
27/04/2017 11:04 SMPjTC Parecer nº 4138/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama. Exercício de 2013. Contraditório. Revelia. Pela irregularidade. Multa.
22/06/2016 07:42 COFIM Instrução nº 1175/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/02/2016 17:34 DP Informação nº 8107/2016 -
29/02/2016 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 1482/2016 -
29/02/2016 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 2647/2016 -
29/02/2016 17:34 DP Ofício de Contraditório nº 2648/2016 -
24/02/2016 08:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 336/2016 -
17/08/2015 08:10 DCM Instrução nº 690/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas
27/03/2015 13:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1940/2015 -
27/03/2015 13:56 DP Informação nº 13044/2015 -
27/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 2328/2015 -
27/03/2015 13:56 DP Ofício de Contraditório nº 4060/2015 -
26/03/2015 10:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 775/2015 -
25/03/2015 08:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1712/2015 -
08/04/2014 15:06 DCM Instrução nº 1271/2015 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2014 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7214/2014 -

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