Processo 286786/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 16:48
Autuado em 24/04/2017 16:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 764/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   764/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   764/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual HELVECIO ALVES BADARO
Gestor das Contas ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO
Gestor das Contas FERNANDO VANUCHI PEPPES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2021 10:22 319851/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2019 15:03 Recibo de Petição Intermediária - 319851/19, de 10/05/19 - Protocolo: 319851/19
26/04/2018 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292542/18
20/02/2018 16:49 AR do ofício OCN - 621/18 - DP
20/02/2018 13:45 do Protocolo 96903/18
29/01/2018 14:37 Devolução do Ofício OCN - 5588/2017 - DP
09/01/2018 09:59 AR do Ofício OCN - 5587/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/06/2021 Instrução de Cobrança   504/ 2021   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   621/ 2018   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5587/ 2017   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5588/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2022 2719 Despacho Processual Diverso nº 229/2022
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 676/2021
26/06/2019 2086 Despacho Processual Diverso nº 714/2019
17/04/2019 2041 Acórdão nº 764/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 654/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1888/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2433/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2022 17:08 DP  
23/02/2022 21:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 72/2022 -
09/02/2022 19:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 229/2022 -
28/05/2021 19:59 CMEX Certidão de Débito nº 538/2021 -
28/05/2021 19:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 504/2021 -
28/05/2021 19:59 CMEX Informação nº 2365/2021 -
28/05/2021 19:59 CMEX Informação nº 3890/2021 -
28/05/2021 19:59 CMEX Instrução nº 96/2022 -
21/05/2021 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 676/2021 -
21/05/2021 10:20 DP Informação nº 3412/2021 -
24/06/2019 09:14 DP  
13/05/2019 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 714/2019 -
04/04/2019 12:00 S2C Acórdão nº 764/2019 -
20/03/2019 15:13 GCILB  
20/03/2019 09:50 S2C Certidão de Sessão nº 126/2019 -
14/11/2018 10:42 GCILB  
13/11/2018 17:31 SMPJTC  
12/11/2018 10:26 4PC Parecer nº 859/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
12/11/2018 08:29 SMPjTC  
27/04/2018 15:42 CGM Instrução nº 4523/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 13:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 654/2018 -
23/04/2018 16:10 SMPJTC  
20/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 118/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
19/03/2018 15:22 SMPjTC  
21/02/2018 14:06 COFIM Instrução nº 1039/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 10:58 DP Informação nº 928/2018 -
11/12/2017 10:58 DP Informação nº 993/2018 -
11/12/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 5587/2017 -
11/12/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 5588/2017 -
11/12/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 621/2018 -
25/04/2017 14:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1888/2017 -
25/04/2017 14:16 COFIM Instrução nº 3235/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2433/2017 -

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