Processo 28700/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/01/2015 10:28
Autuado em 16/01/2015 10:28
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1805/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1805/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/04/2017 Acórdão   1805/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Gestor atual FREONIZIO VALENTE
Gestor atual ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ
Responsável pela admissão ROBERTO APARECIDO MIRANDA CAMPOS VAZ
Admitido JOSE ANTONIO PINHEIRO MUNHOZ
Admitido RUBIA MARA RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2017 07:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 134994/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 1805/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 684/2017
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 400/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 11:01 DP  
27/06/2017 16:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3908/2017 -
31/05/2017 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1251/2017 -
30/05/2017 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1824/2017 -
26/04/2017 17:13 S2C Acórdão nº 1805/2017 -
13/03/2017 15:43 GATBC  
13/03/2017 13:44 DP Informação nº 3198/2017 -
09/03/2017 09:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 247/2017 -
23/02/2017 11:44 SMPjTC Parecer nº 1881/2017 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Análise pelo escopo reduzido. Impossibilidade de controle efetivo com base somente nos itens avaliados pela IN nº 117/2016. Necessidade de envio de outros documentos. Diligência indeferida pelo Relator em outros protocolados similar
23/02/2017 09:33 COFAP Instrução nº 2250/2017 -
03/02/2017 07:36 DP  
16/01/2015 15:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 684/2017 -
16/01/2015 15:39 COFAP Instrução nº 765/2017 -
16/01/2015 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 400/2015 -

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