Processo 287026/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2018 13:06
Autuado em 18/05/2018 13:06
Apensado ao Processo 759206/16 em 13/06/2019 14:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1032/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2019 Acórdão   1032/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019 Acórdão   1032/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Recorrente MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Interessado AMARILDO TOSTES
Interessado MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
11/07/2019 17:22 Devolução do Ofício - IDC - 853/19 - CMEX
09/05/2019 15:34 Recibo de Petição Intermediária - 316585/19, de 09/05/19 - Protocolo: 316585/19
12/03/2019 18:14 do Protocolo 156022/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/06/2019 Instrução de Cobrança   852/ 2019   
CMEX  25/06/2019 Instrução de Cobrança   853/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 703/2019
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 554/2019
30/04/2019 2048 Acórdão nº 1032/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 17/04/2019
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 262/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 153/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2519/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1085/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 11:06 DP  
11/06/2019 11:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 703/2019 -
06/06/2019 12:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2019 -
09/05/2019 16:45 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 18/2019 -
09/05/2019 16:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 554/2019 -
22/04/2019 14:05 STP  
05/04/2019 15:23 GCDA  
04/04/2019 13:59 STP Certidão de Adiamento nº 98/2019 -
19/03/2019 14:57 GCDA  
19/03/2019 09:14 STP Certidão de Adiamento nº 72/2019 -
19/03/2019 09:14 STP Despacho Processual Diverso nº 14/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 262/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 153/2019 -
12/12/2018 16:14 GCNB  
12/12/2018 15:55 SMPJTC  
04/12/2018 14:00 PGC Parecer nº 1035/2018 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
03/12/2018 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1881/2018 -
29/05/2018 15:09 CGM Instrução nº 4809/2018 -
18/05/2018 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1085/2018 -
18/05/2018 13:05 DP Informação nº 5413/2018 -

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