Processo 287030/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:12
Autuado em 27/04/2017 17:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4906/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4906/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2017 Acórdão   4906/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Gestor das Contas FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2017 15:55 do Protocolo 753791/17
23/08/2017 17:52 do Protocolo 616808/17
23/08/2017 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615615/17
19/07/2017 11:54 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
19/07/2017 11:54 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4906/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 90/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3005/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2018 08:47 DP  
19/12/2017 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3941/2017 -
08/12/2017 16:58 STP  
22/11/2017 16:19 GCFAMG  
13/11/2017 15:19 SMPjTC Parecer nº 8917/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual dos Direitos dos Idosos. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas.
25/10/2017 17:05 COFIE Instrução nº 469/2017 -
25/10/2017 13:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1481/2017 -
24/10/2017 15:33 COFIE  
23/10/2017 16:29 GCFAMG  
25/08/2017 13:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 223/2017 -
19/07/2017 11:58 DP  
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 90/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 242/2017 -
02/05/2017 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3005/2017 -

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