Processo 287081/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 10:28
Autuado em 20/04/2017 10:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2511/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2511/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão   2511/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Gestor atual ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Gestor das Contas ADELAIDE DA CRUZ VIANA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2018 20:12 do Protocolo 334008/18
23/03/2018 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195156/18
21/03/2018 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185428/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/11/2018 Instrução de Cobrança   887/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 32/2019
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2511/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 777/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 654/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2301/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2019 17:01 DP  
17/01/2019 16:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 23/2019 -
11/01/2019 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2019 -
05/11/2018 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 887/2018 -
05/11/2018 11:34 CMEX Informação nº 3859/2018 -
05/11/2018 11:34 CMEX Instrução nº 25/2019 -
04/10/2018 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2018 -
02/10/2018 14:49 SMPJTC  
02/10/2018 11:58 1PC Ciência de Decisão nº 293/2018 -
02/10/2018 08:52 SMPjTC  
25/09/2018 12:17 S1C Acórdão nº 2511/2018 -
23/08/2018 13:15 GCNB  
22/08/2018 16:22 SMPJTC  
22/08/2018 11:19 1PC Parecer nº 721/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Querência do Norte - INPAM. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
21/08/2018 14:01 SMPjTC  
11/05/2018 07:41 CGM Instrução nº 2657/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 11:47 DP  
23/03/2018 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 777/2018 -
15/02/2018 09:58 DP Informação nº 3202/2018 -
20/04/2017 11:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 654/2018 -
20/04/2017 11:32 COFIM Instrução nº 398/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2301/2017 -

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