Processo 287245/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/05/2012 10:55
Autuado em 04/05/2012 10:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 626/2021 da Segunda Câmara, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   626/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2021 Acórdão   626/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Pensionista JOÃO BATISTA FERREIRA JACOBI
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado MARCELI JACOBI
Interessado MARLENE ANDREANI JACOBI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665310/17
22/08/2017 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 609771/17
31/07/2017 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552150/17
10/07/2017 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509378/17
14/06/2017 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445655/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2021 2573 Despacho Processual Diverso nº 546/2021
27/04/2021 2526 Acórdão nº 626/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1610/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1539/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1387/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1252/2017
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8547/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2021 10:37 DP  
30/06/2021 19:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 546/2021 -
30/06/2021 18:12 SMPJTC  
25/06/2021 12:28 2PC Parecer nº 565/2021 - pelo encerramento do processo.
25/06/2021 12:04 SMPjTC  
25/06/2021 08:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 532/2021 -
23/06/2021 10:03 S2C  
21/05/2021 11:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1515/2021 -
15/03/2021 11:27 S2C Acórdão nº 626/2021 -
15/03/2021 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2021 -
02/03/2021 10:55 GACAK  
25/02/2021 18:22 DP Informação nº 1401/2021 -
17/02/2021 12:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 189/2021 -
17/02/2021 11:51 SMPJTC  
25/01/2021 10:56 2PC Parecer nº 57/2021 - legalidade e registro.
22/01/2021 14:37 SMPjTC  
08/07/2020 16:27 CGM Parecer nº 64/2021 -
18/06/2020 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 274/2020 -
08/06/2020 11:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 424/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 459/2020 -
05/10/2017 14:20 COFAP  
27/09/2017 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 559/2017 -
15/09/2017 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1660/2017 -
22/08/2017 16:48 DP Informação nº 12430/2017 -
22/08/2017 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1610/2017 -
01/08/2017 16:52 DP Informação nº 11506/2017 -
01/08/2017 14:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1539/2017 -
11/07/2017 14:31 DP Informação nº 10653/2017 -
11/07/2017 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1387/2017 -
20/06/2017 11:10 DP Informação nº 9829/2017 -
14/06/2017 16:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1252/2017 -
10/05/2017 15:20 DP Informação nº 8729/2017 -
08/05/2017 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 992/2017 -
04/05/2012 19:08 COFAP Parecer nº 1447/2017 - PENSÃO. IN 117/2016. SERVIDORA FALECIDA NA ATIVIDADE. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. INCONSTITUCIONALIDADE. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
04/05/2012 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8547/2012 -
04/05/2012 10:57 DP Termo de Reautuação nº 272/2012 -

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