Processo 287286/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:47
Autuado em 28/04/2017 17:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 403/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   403/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018 Acórdão   403/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Procuradores: AMBROSIO BASTCHEN (credenciado, inclusão:20/04/17)
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Gestor das Contas MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ

Juntadas
DataDescrição
05/01/2018 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 7992/18
27/11/2017 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834341/17
22/08/2017 09:15 do Protocolo 609623/17
01/08/2017 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 555582/17
19/07/2017 17:19 AR do Ofício OCN - 3211/2017 - DP
26/06/2017 14:33 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
26/06/2017 14:33 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2017 Ofício de Contraditório   3211/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 403/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 137/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 63/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3252/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 11:36 DP  
05/04/2018 09:44 COEX Informação nº 1946/2018 -
02/03/2018 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2018 -
26/02/2018 15:19 GCFAMG  
22/02/2018 16:20 STP Certidão de Sessão nº 132/2018 -
12/12/2017 11:00 GCFAMG  
30/11/2017 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4115/2017 -
30/11/2017 13:47 SMPjTC Parecer nº 9191/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Julgamento pela regula ridade das contas com recomendação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/2017.
09/10/2017 07:47 COFIE Instrução nº 478/2017 -
12/09/2017 13:52 7ICE Informação nº 51/2017 -
06/09/2017 17:42 COFIE Despacho Processual Diverso nº 193/2017 -
02/08/2017 14:17 DP  
01/08/2017 17:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 137/2017 -
26/06/2017 14:36 DP Informação nº 10703/2017 -
26/06/2017 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 3211/2017 -
04/05/2017 14:10 COFIE Despacho Processual Diverso nº 63/2017 -
04/05/2017 14:10 COFIE Instrução nº 182/2017 -
04/05/2017 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3252/2017 -

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