Processo 287300/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2015 08:07
Autuado em 13/04/2015 08:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2986/2020 da Primeira Câmara, de 29/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   2986/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020 Acórdão   2986/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor IVANY ANTONIETA DA SILVA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 16:34 do Protocolo 734939/16
30/05/2016 16:51 do Protocolo 446658/16
30/11/2015 14:27 do Protocolo 943038/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Acórdão nº 2986/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1174/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 596/2020
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 18/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 1297/2016
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 714/2016
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1220/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11994/2015
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 6279/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 15:05 DP  
30/11/2020 18:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5761/2020 -
26/10/2020 11:01 S1C Acórdão nº 2986/2020 -
26/10/2020 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1179/2020 -
14/10/2020 15:36 GCFC  
14/10/2020 14:25 S1C Certidão de Adiamento nº 149/2020 -
07/10/2020 14:04 CGM Parecer nº 1462/2020 -
15/09/2020 11:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1174/2020 -
15/09/2020 11:21 SMPjTC  
15/09/2020 10:55 S1C  
14/09/2020 22:13 SMPJTC  
14/09/2020 10:43 5PC Parecer nº 827/2020 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
14/09/2020 09:51 SMPjTC  
25/06/2020 20:04 CGM Parecer nº 1286/2020 -
17/06/2020 15:32 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 118/2020 -
08/06/2020 14:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 596/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 557/2020 -
27/01/2017 13:28 COFAP  
27/01/2017 10:45 S1C Certidão de Sessão nº 123/2017 -
26/01/2017 14:16 S2C  
18/10/2016 16:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 18/2017 -
17/10/2016 18:13 SMPjTC Parecer nº 14260/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
05/10/2016 16:30 COFAP Parecer nº 10933/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/08/2016 14:53 DP Informação nº 14924/2016 -
22/08/2016 18:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1297/2016 -
31/05/2016 12:09 COFAP Parecer nº 8609/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/05/2016 15:17 DP  
12/05/2016 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 714/2016 -
01/12/2015 08:33 DICAP Parecer nº 3274/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA
16/11/2015 16:57 DP  
20/10/2015 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1220/2015 -
20/10/2015 10:12 DP Informação nº 22519/2015 -
13/04/2015 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6279/2015 -
13/04/2015 12:14 DICAP Instrução nº 4876/2015 -

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