Processo 287400/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:14
Autuado em 07/05/2013 11:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5353/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5353/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5353/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JUREMA JUSSARA DA LUZ FERREIRA
Gestor ordenador das despesas VIVIANE HILGEMBERG PETOSKI
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ BUGATTI DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 17:15 do Protocolo 169053/14
25/02/2014 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141825/14
25/02/2014 15:00 do Protocolo 141809/14
25/02/2014 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141760/14
21/02/2014 16:49 do Protocolo 133830/14
19/02/2014 16:29 do Protocolo 126141/14
18/02/2014 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122316/14
14/02/2014 10:23 do Protocolo 109778/14
14/02/2014 09:49 do Protocolo 109450/14
14/02/2014 09:48 do Protocolo 109441/14
13/02/2014 11:42 do Protocolo 102420/14
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1259/14 - DP
13/02/2014 11:11 AR do ofício OCN - 1260/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1259/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1260/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1260/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5353/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 635/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 250/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10214/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2015 11:31 DP  
01/12/2015 13:14 DEX Informação nº 7933/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3165/2015 -
26/10/2015 12:13 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1216/2015 -
25/08/2015 12:39 GCFAMG  
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 10657/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
30/04/2014 08:50 DAT Instrução nº 2616/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2014 10:09 DP Informação nº 6879/2014 -
14/02/2014 12:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 635/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Informação nº 2402/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Informação nº 863/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1259/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 1260/2014 -
21/01/2014 10:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 250/2014 -
08/05/2013 19:09 DAT Instrução nº 574/2014 -
08/05/2013 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10214/2013 -

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