Processo 287431/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/05/2012 11:21
Autuado em 04/05/2012 11:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 369/2021 da Segunda Câmara, de 09/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   369/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2021 Acórdão   369/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Origem da pensão ANTONIO VILMAR DA ROSA
Pensionista MARIA JANDIRA DA ROSA
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado VANESSA DA ROSA
Interessado VANEYDI DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 546079/17
14/06/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445710/17
07/06/2017 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426995/17
16/05/2017 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362105/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2021 2540 Despacho Processual Diverso nº 425/2021
09/03/2021 2494 Acórdão nº 369/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1253/2017
13/06/2017 1613 Despacho Processual Diverso nº 1202/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 1078/2017
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 544/2016
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8558/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 11:40 DP  
12/05/2021 19:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 425/2021 -
12/05/2021 14:58 SMPJTC  
12/05/2021 13:29 4PC Parecer nº 321/2021 - Pelo encerramento.
12/05/2021 13:26 SMPjTC  
11/05/2021 11:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 417/2021 -
27/04/2021 11:56 S2C  
20/04/2021 11:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1078/2021 -
16/02/2021 14:57 S2C Acórdão nº 369/2021 -
16/02/2021 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2021 -
26/01/2021 10:00 GACAK  
25/01/2021 14:07 SMPJTC  
25/01/2021 10:56 4PC Parecer nº 34/2021 - Pensão. Decurso de mais de 5 anos deste a emissão do ato de concessão de benefícios previdenciários. Inteligência do Tema 445/STF. Pelo registro.
22/01/2021 14:37 SMPjTC  
08/07/2020 16:30 CGM Parecer nº 65/2021 -
18/06/2020 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 277/2020 -
08/06/2020 11:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 425/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 460/2020 -
06/09/2017 13:27 COFAP  
30/08/2017 15:47 S2C Certidão de Sessão nº 514/2017 -
27/07/2017 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1498/2017 -
20/06/2017 11:10 DP Informação nº 10538/2017 -
14/06/2017 18:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1253/2017 -
09/06/2017 14:25 DP Informação nº 8739/2017 -
08/06/2017 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1202/2017 -
18/05/2017 16:28 DP Informação nº 8176/2017 -
18/05/2017 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1078/2017 -
06/04/2017 10:03 DP Informação nº 6672/2017 -
04/04/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 767/2017 -
29/04/2016 15:10 COFAP Parecer nº 932/2017 -
28/04/2016 15:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 544/2016 -
07/05/2012 16:32 DICAP Informação nº 4950/2013 -
04/05/2012 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8558/2012 -
04/05/2012 11:22 DP Termo de Reautuação nº 273/2012 -

Voltar a Consulta