Processo 287451/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:18
Autuado em 07/05/2013 11:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5354/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5354/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5354/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas VERA REGINA BUSS TABORDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV - PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 13:44 do Protocolo 166674/14
25/02/2014 15:06 do Protocolo 141884/14
25/02/2014 15:04 do Protocolo 141850/14
19/02/2014 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126117/14
18/02/2014 17:32 do Protocolo 122324/14
17/02/2014 10:37 do Protocolo 111160/14
14/02/2014 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109476/14
14/02/2014 09:50 do Protocolo 109468/14
12/02/2014 12:39 AR do ofício OCN - 1262/14 - DP
07/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1261/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1261/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1262/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1261/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1262/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5354/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 636/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 251/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10201/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2015 11:31 DP  
01/12/2015 13:17 DEX Informação nº 7932/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3166/2015 -
26/10/2015 12:13 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1217/2015 -
26/08/2015 10:10 GCFAMG  
29/07/2015 18:28 SMPjTC Parecer nº 10658/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
05/05/2014 08:05 DAT Instrução nº 2611/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2014 10:11 DP  
14/02/2014 12:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 636/2014 -
22/01/2014 09:09 DP Informação nº 2400/2014 -
22/01/2014 09:09 DP Informação nº 865/2014 -
22/01/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 1261/2014 -
22/01/2014 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 1262/2014 -
21/01/2014 10:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 251/2014 -
08/05/2013 19:17 DAT Instrução nº 577/2014 -
08/05/2013 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10201/2013 -

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