Processo 287459/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2015 08:12
Autuado em 13/04/2015 08:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2987/2020 da Primeira Câmara, de 29/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   2987/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020 Acórdão   2987/ 2020 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALDEIRA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
23/06/2016 11:40 do Protocolo 520270/16
14/06/2016 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496949/16
30/11/2015 14:20 do Protocolo 942996/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Acórdão nº 2987/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
09/10/2020 2399 Despacho Processual Diverso nº 1177/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 604/2020
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 237/2017
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 941/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 785/2016
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 1218/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11996/2015
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 6276/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 15:05 DP  
30/11/2020 18:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5762/2020 -
26/10/2020 11:01 S1C Acórdão nº 2987/2020 -
26/10/2020 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1180/2020 -
14/10/2020 15:38 GCFC  
14/10/2020 14:25 S1C Certidão de Adiamento nº 151/2020 -
07/10/2020 14:04 CGM Parecer nº 1468/2020 -
14/09/2020 16:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1177/2020 -
14/09/2020 15:09 SMPJTC  
14/09/2020 10:43 6PC Parecer nº 524/2020 - Aposentadoria de servidor de Cascavel. Lei local declarada inválida pelo TCE-PR, mas sem efeitos retroativos. Decisão de invalidação suspensa pelo TJ-PR. Pelo registro.
14/09/2020 09:51 SMPjTC  
25/06/2020 20:17 CGM Parecer nº 1287/2020 -
17/06/2020 15:32 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 110/2020 -
08/06/2020 14:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 604/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 542/2020 -
23/02/2017 16:12 COFAP  
22/02/2017 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 245/2017 -
21/02/2017 15:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 499/2017 -
31/01/2017 15:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 237/2017 -
22/12/2016 17:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 189/2017 -
22/12/2016 17:55 SMPjTC Parecer nº 72/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
23/06/2016 13:15 COFAP Parecer nº 13495/2016 -
17/06/2016 13:40 DP  
15/06/2016 18:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 941/2016 -
20/05/2016 16:09 DP Informação nº 11348/2016 -
19/05/2016 19:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 785/2016 -
01/12/2015 07:58 DICAP Parecer nº 4900/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. NEGATIVA DE REGISTRO. PELO CONTRADITÓRIO PRÉVIO. AO RELATOR.
16/11/2015 16:55 DP  
20/10/2015 15:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1218/2015 -
20/10/2015 10:12 DP Informação nº 22516/2015 -
13/04/2015 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6276/2015 -
13/04/2015 10:12 DICAP Instrução nº 4870/2015 -

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