Processo 287581/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 08:49
Autuado em 25/04/2018 08:49
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2845/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2845/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019 Acórdão   2845/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Gestor das Contas MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI

Juntadas
DataDescrição
30/07/2018 13:29 do Protocolo 530427/18
09/07/2018 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485286/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 495/2019
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2845/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1656/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 2147/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1166/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 10:18 DP  
24/10/2019 16:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 495/2019 -
08/10/2019 14:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1410/2019 -
08/10/2019 14:32 SMPJTC  
08/10/2019 11:53 PGC Ciência de Decisão nº 351/2019 -
07/10/2019 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1114/2019 -
20/09/2019 12:40 S2C  
11/09/2019 15:14 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 437/2019 -
22/11/2018 09:45 GASRVF  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
05/11/2018 10:49 3PC Parecer nº 734/2018 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência Municipal de Terra Boa. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
01/11/2018 15:34 SMPjTC  
31/07/2018 16:17 CGM Instrução nº 4403/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
13/07/2018 10:58 DP  
13/07/2018 09:44 DG  
11/07/2018 13:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 2147/2018 -
05/06/2018 10:37 DP Informação nº 7132/2018 -
25/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1166/2018 -
25/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 927/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1656/2018 -

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