Processo 287590/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 11:06
Autuado em 25/04/2018 11:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 458/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   458/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual ANTONIO ADAMIR DIGNER
Gestor das Contas CARLOS EUGENIO STABACH
Ex-Gestor CARLOS EUGENIO STABACH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/01/2021 10:00 614802/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/01/2021 10:00 772289/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2021 08:15 Recibo de Petição Intermediária - 128880/21, de 08/03/21 - Protocolo: 128880/21
16/02/2021 13:15 AR do ofício OPD - 45/21 - GP
08/08/2018 17:38 do Protocolo 559441/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   13/ 2021   
GP  21/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   45/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2023 2925 Despacho Processual Diverso nº 164/2023
12/01/2021 2454 Despacho Processual Diverso nº 13/2021
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1894/2019
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1689/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1824/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2023 08:56 DP  
15/02/2023 17:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 35/2023 -
10/02/2023 13:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 164/2023 -
02/02/2021 17:13 CMEX Certidão de Débito nº 792/2021 -
02/02/2021 17:13 CMEX Informação nº 1024/2021 -
02/02/2021 17:13 CMEX Informação nº 1027/2021 -
02/02/2021 17:13 CMEX Informação nº 166/2022 -
02/02/2021 17:13 CMEX Informação nº 2537/2021 -
02/02/2021 17:13 CMEX Instrução nº 75/2023 -
20/01/2021 12:54 DP Informação nº 389/2021 -
15/01/2021 12:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 45/2021 -
08/01/2021 12:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 13/2021 -
08/01/2021 12:59 CMEX Informação nº 130/2021 -
05/01/2021 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 13/2021 -
05/01/2021 09:59 DP Informação nº 21/2021 -
02/12/2019 09:35 DP  
19/11/2019 13:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1894/2019 -
04/11/2019 09:39 S2C  
01/11/2019 15:16 SMPJTC  
01/11/2019 10:41 1PC Ciência de Decisão nº 320/2019 -
01/11/2019 08:15 SMPjTC  
22/10/2019 15:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 458/2019 -
15/10/2019 17:16 GCILB  
15/10/2019 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 527/2019 -
02/10/2019 10:18 GCILB  
01/10/2019 16:00 SMPJTC  
01/10/2019 11:40 1PC Parecer nº 909/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Contenda. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
30/09/2019 14:19 SMPjTC  
10/08/2018 12:48 CGM Instrução nº 3835/2019 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/07/2018 09:28 DP  
25/04/2018 11:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1824/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 1340/2018 - MUNICÍPIO DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1689/2018 -

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