Processo 287603/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 09:09
Autuado em 26/04/2018 09:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3772/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3772/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão   3772/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR
Gestor das Contas CLAUDECIR SIDNEI CAMILO
Gestor das Contas PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666469/18
21/09/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 3578/2018 - DP
30/08/2018 10:58 do Protocolo 606903/18
16/08/2018 15:06 AR do ofício OCN - 3178/18 - DP
24/07/2018 14:46 Devolução do Ofício OCN - 2346/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2018 Ofício de Contraditório   3578/ 2018   
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3178/ 2018   
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2346/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3772/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1786/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 920/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:56 DP  
13/02/2019 16:20 CMEX Informação nº 841/2019 -
15/01/2019 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 33/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 78/2019 -
11/12/2018 15:40 S2C Acórdão nº 3772/2018 -
15/10/2018 13:37 GCAML  
11/10/2018 16:38 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 722/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
09/10/2018 15:10 SMPjTC  
27/09/2018 13:32 CGM Instrução nº 3969/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:35 DP Informação nº 7773/2018 -
24/05/2018 09:35 DP Informação nº 7919/2018 -
24/05/2018 09:35 DP Informação nº 8912/2018 -
24/05/2018 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 2346/2018 -
24/05/2018 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 3178/2018 -
24/05/2018 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 3578/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 920/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 674/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1786/2018 -

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