Processo 287666/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 17:51
Autuado em 30/04/2019 17:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 453/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   453/ 2020 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2020 Acórdão   453/ 2020 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas JULIO CEZAR DOS REIS
Procuradores: CARLOS DANIEL DOS REIS (credenciado, inclusão:11/10/19)
Gestor das Contas WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS DANIEL DOS REIS (credenciado, inclusão:11/10/19)
Ex-Gestor LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 16:42 Recibo de Petição Intermediária - 680368/19, de 07/10/19 - Protocolo: 680368/19
17/09/2019 11:08 AR do Ofício OCN - 2877/2019 - DP
13/09/2019 13:18 AR do Ofício OCN - 2876/2019 - DP
20/08/2019 12:14 FUNESP_2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2019 Ofício de Contraditório   2876/ 2019   
DP  28/08/2019 Ofício de Contraditório   2877/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 453/2020
13/02/2020 2240 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 19/02/2020
28/08/2019 2131 Despacho Processual Diverso nº 1115/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2180/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2020 19:05 DP  
12/05/2020 14:19 CMEX Informação nº 2287/2020 -
19/02/2020 18:24 STP Acórdão nº 453/2020 -
19/02/2020 18:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 411/2020 -
13/12/2019 09:46 GCIZL  
12/12/2019 15:56 SMPJTC  
12/12/2019 11:36 1PC Parecer nº 1202/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Fundo Especial de Segurança Pública do Estado do Paraná. Pela Regularidade. Recomendação.
11/12/2019 12:06 SMPjTC  
18/11/2019 15:19 CGE Instrução nº 902/2019 - Contas regulares, com recomendações.
15/10/2019 11:57 3ICE Instrução nº 55/2019 -
14/10/2019 10:08 CGE Despacho Processual Diverso nº 369/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
26/08/2019 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2876/2019 -
26/08/2019 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2877/2019 -
20/08/2019 12:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1115/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 518/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/04/2019 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2180/2019 -

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