Processo 287700/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 14:05
Autuado em 25/04/2018 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2978/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2978/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2018 Acórdão   2978/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
Gestor das Contas MARCELO DE OLIVEIRA LIMA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2018 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495524/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1062/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 224/2019
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2978/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1714/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 09:59 DP  
20/03/2019 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 224/2019 -
20/03/2019 10:37 SMPJTC  
27/02/2019 10:52 2PC Parecer nº 147/2019 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Fundação de Esportes de Campo Mourão. Exercício de 2017. Regularidade das contas com ressalva de aplicação de multa. Acórdão 2978/18. Recolhimento de multa. Baixa da responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento.
26/02/2019 14:11 SMPjTC  
22/02/2019 10:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 380/2019 -
21/02/2019 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 146/2019 -
20/02/2019 16:22 DP  
19/02/2019 14:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 134/2019 -
08/02/2019 18:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 94/2019 -
30/11/2018 12:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1062/2018 -
30/11/2018 12:14 CMEX Informação nº 4401/2018 -
30/11/2018 12:14 CMEX Instrução nº 153/2019 -
01/11/2018 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1137/2018 -
31/10/2018 11:58 SMPJTC  
30/10/2018 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 303/2018 -
29/10/2018 10:06 SMPjTC  
15/10/2018 15:03 S1C Acórdão nº 2978/2018 -
05/10/2018 11:25 GACAC  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
11/09/2018 12:19 2PC Parecer nº 684/2018 - Prestação de Contas. Fundação de Esportes de Campo Mourão. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
11/09/2018 09:27 SMPjTC  
13/07/2018 09:43 CGM Instrução nº 3195/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 16:23 DP  
06/06/2018 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 636/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 1089/2018 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1714/2018 -

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