Processo 287895/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 19:27
Autuado em 30/04/2019 19:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 501/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   501/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2021 Acórdão   501/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2021   / Adiamento Regimental IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Gestor atual MARCELLO AUGUSTO MACHADO
Gestor das Contas CARLOS ALEXANDRE LORGA
Gestor das Contas DOMINGOS DE MELO TRINDADE GUERRA
Procuradores: CECILIA DE AGUILAR LEINDORF (credenciado, inclusão:14/12/20, exclusão:26/05/21), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:14/12/20, exclusão:26/05/21), ELISE ALENCAR CORDEIRO (não credenciado, inclusão:12/07/19), GIOVANNA SARTORIO LAUREANO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:12/07/19)
Interessado CARLOS ALEXANDRE LORGA
Interessado DOMINGOS DE MELO TRINDADE GUERRA
Procuradores: CECILIA DE AGUILAR LEINDORF (credenciado, inclusão:14/12/20, exclusão:26/05/21), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (credenciado, inclusão:14/12/20, exclusão:26/05/21), ELISE ALENCAR CORDEIRO (não credenciado, inclusão:12/07/19), GIOVANNA SARTORIO LAUREANO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:12/07/19)
Interessado FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2021 11:39 158010/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/10/2023 15:04 Recibo de Petição Intermediária - 650060/23, de 02/10/23 - Protocolo: 650060/23
28/01/2022 18:30 do Protocolo 51337/22
19/03/2021 18:20 do Protocolo 161615/21
18/03/2021 14:45 do Protocolo 158010/21
26/02/2021 18:17 do Protocolo 107599/21
26/02/2021 17:15 do Protocolo 107394/21
17/02/2021 11:21 do Protocolo 83951/21
14/12/2020 13:26 do Protocolo 766432/20
14/12/2020 13:22 do Protocolo 766394/20
11/12/2020 20:32 do Protocolo 765487/20
24/08/2020 17:04 Cópia - Acórdão 1368/20 - STP (209517/20)
09/12/2019 08:40 do Protocolo 824629/19
26/08/2019 19:55 do Protocolo 573243/19
23/08/2019 19:55 do Protocolo 569920/19
23/08/2019 19:18 do Protocolo 569890/19
29/07/2019 16:01 do Protocolo 504071/19
16/07/2019 18:31 do Protocolo 485395/19
12/07/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 1644/2019 - DP
12/07/2019 10:44 AR do Ofício OCN - 1643/2019 - DP
11/07/2019 18:17 Recibo de Petição Intermediária - 476523/19, de 11/07/19 - Protocolo: 476523/19
05/07/2019 12:15 do Protocolo 461810/19
27/06/2019 11:39 do Protocolo 434758/19
27/06/2019 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 434707/19, de 27/06/19 - Protocolo: 434707/19
13/06/2019 11:53 Relatório de Fiscalização 2018 - FUNEAS
10/05/2019 11:13 do Protocolo 318626/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2019 Ofício de Contraditório   1643/ 2019   
DP  14/06/2019 Ofício de Contraditório   1644/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2021 2513 Despacho Processual Diverso nº 358/2021
11/03/2021 2496 Acórdão nº 501/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
16/12/2020 2445 Despacho Processual Diverso nº 1703/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1087/2020
26/08/2020 2369 Termo de Redistribuição de Processo nº 231/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 1643/2019
21/11/2019 2190 Despacho Processual Diverso nº 1493/2019
21/11/2019 2190 Termo de Redistribuição de Processo nº 1959/2019
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1023/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 148/2019
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 95/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2177/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2021 13:18 CMEX  
16/09/2021 13:18 CMEX  
16/09/2021 13:18 CMEX  
16/09/2021 12:11 GCIZL  
16/09/2021 11:38 DP Informação nº 6007/2021 -
05/04/2021 14:09 DP  
18/03/2021 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 358/2021 -
12/03/2021 16:00 STP  
12/03/2021 15:52 SMPJTC  
12/03/2021 10:36 3PC Ciência de Decisão nº 94/2021 -
12/03/2021 10:32 SMPjTC  
05/03/2021 10:11 STP Acórdão nº 501/2021 -
05/03/2021 10:11 STP Certidão de Sustentação Oral nº 2/2021 -
25/02/2021 17:42 GCIZL  
25/02/2021 14:01 STP Certidão de Adiamento nº 25/2021 -
12/01/2021 16:03 GCIZL  
18/12/2020 09:44 STP Certidão de Adiamento nº 8/2021 -
14/12/2020 11:44 GCIZL  
14/12/2020 11:27 DP Informação nº 10271/2020 -
03/11/2020 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1703/2020 -
03/11/2020 12:44 SMPJTC  
28/09/2020 10:58 3PC Parecer nº 948/2020 - Prestação de Contas Anual. Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná. Exercício de 2018. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
25/09/2020 14:44 SMPjTC  
09/09/2020 18:04 CGE Instrução nº 1029/2020 - Contas irregulares.
27/08/2020 15:56 7ICE Instrução nº 55/2020 -
24/08/2020 17:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1087/2020 -
10/03/2020 11:19 DP Informação nº 2328/2020 -
10/03/2020 11:19 DP Informação nº 6640/2020 -
10/03/2020 11:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 231/2020 -
28/11/2019 10:51 STP Informação nº 6/2020 -
27/11/2019 17:59 GP  
20/11/2019 09:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1643/2019 -
19/11/2019 14:38 DP Informação nº 9492/2019 -
19/11/2019 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1959/2019 -
11/11/2019 15:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1493/2019 -
11/11/2019 13:26 SMPJTC  
10/10/2019 11:55 3PC Parecer nº 1040/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná. Exercício de 2018. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
09/10/2019 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1184/2019 -
02/10/2019 11:43 CGE Instrução nº 670/2019 - Contas irregulares.
12/09/2019 09:47 7ICE Instrução nº 66/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2018. FUNDAÇÃO PÚBLICA DEPENDENTE. RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. APONTAMENTOS CONSTANTES DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DA IRREGULARIDADES, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES.
12/09/2019 08:44 GCIZL  
02/09/2019 12:12 7ICE  
26/08/2019 20:08 CGE Despacho Processual Diverso nº 278/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
01/08/2019 15:43 DP  
31/07/2019 13:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1023/2019 -
18/07/2019 14:17 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 523/2019 -
18/07/2019 14:17 DP Informação nº 5696/2019 -
17/07/2019 16:50 CGE Despacho Processual Diverso nº 148/2019 - Devidamente formalizado.
13/06/2019 11:55 DP Informação nº 5334/2019 -
13/06/2019 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1643/2019 -
13/06/2019 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 1644/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 305/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 19:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2177/2019 -

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