Processo 287910/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:39
Autuado em 28/04/2017 09:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2209/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão   2209/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2019 Acórdão   2209/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Gestor atual ANDERSON AUGUSTO DE FREITAS KOBUS
Gestor das Contas NEY PATRICIO DA COSTA
Interessado CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Interessado DJALMA PASTORELLO
Ex-Gestor NEY PATRICIO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Certidão de débito - 1045/19 - CMEX, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 407/20 - GCFAMG.
22/04/2019 13:51 Recibo de Petição Intermediária - 266022/19, de 22/04/19 - Protocolo: 266022/19
22/03/2019 08:49 Devolução do Ofício OCN - 229/2019 - DP
08/10/2018 11:52 do Protocolo 703860/18
14/09/2018 09:12 AR do Ofício OCN - 3627/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/09/2019 Instrução de Cobrança   1315/ 2019   
CMEX  20/09/2019 Instrução de Cobrança   1316/ 2019   
DP  04/04/2019 Edital Diverso   27/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   229/ 2019   
DP  03/09/2018 Ofício de Contraditório   3627/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão nº 2209/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
04/04/2019 2032 Edital Diverso nº 27/2019
28/01/2019 1987 Despacho Processual Diverso nº 75/2019
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 2686/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3148/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2020 13:55 DP  
04/11/2020 10:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 447/2020 -
03/11/2020 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1034/2020 -
19/05/2020 16:30 CMEX Certidão de Débito nº 268/2020 -
19/05/2020 16:30 CMEX Informação nº 3288/2020 -
19/05/2020 16:30 CMEX Instrução nº 762/2020 -
18/05/2020 15:49 DP Informação nº 3024/2020 -
15/05/2020 09:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 407/2020 -
12/05/2020 15:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 191/2020 -
12/05/2020 15:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 307/2020 -
11/05/2020 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 387/2020 -
19/09/2019 10:38 CMEX Certidão de Débito nº 1044/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 1315/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 1316/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Informação nº 2231/2020 -
19/09/2019 10:38 CMEX Informação nº 5700/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Informação nº 5701/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Informação nº 5702/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Informação nº 6963/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Informação nº 7219/2019 -
19/09/2019 10:38 CMEX Instrução nº 309/2020 -
27/08/2019 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2019 -
27/08/2019 16:07 SMPJTC  
27/08/2019 14:32 5PC Ciência de Decisão nº 174/2019 -
27/08/2019 13:40 SMPJTC  
27/08/2019 10:56 5PC  
26/08/2019 12:25 SMPjTC  
12/08/2019 15:31 S1C  
03/07/2019 09:35 GCFAMG  
02/07/2019 10:13 SMPJTC  
18/06/2019 10:42 5PC Parecer nº 413/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A. Exercício de 2016. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
18/06/2019 06:38 SMPjTC  
12/06/2019 08:28 CGM Instrução nº 1090/2019 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2019 08:23 CMEX  
23/04/2019 18:58 CGM  
30/01/2019 09:25 DP Edital Diverso nº 27/2019 -
30/01/2019 09:25 DP Informação nº 2135/2019 -
30/01/2019 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 229/2019 -
13/12/2018 15:39 GCFAMG Certidão de Publicação DETC nº 1/2019 -
13/12/2018 15:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 75/2019 -
12/12/2018 19:55 SMPJTC  
12/12/2018 13:24 5PC Parecer nº 1046/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
11/12/2018 16:04 SMPjTC  
09/10/2018 14:03 CGM Instrução nº 4930/2018 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/09/2018 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 3627/2018 -
03/05/2017 12:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 2686/2018 -
03/05/2017 12:53 CGM Instrução nº 2986/2018 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3148/2017 -

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