Processo 288069/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 11:48
Autuado em 30/04/2019 11:48
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1409/2020 da Primeira Câmara, de 15/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1409/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
29/06/2020 Acórdão   1409/ 2020 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Gestor atual EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Gestor das Contas EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
27/02/2020 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 121156/20, de 27/02/20 - Protocolo: 121156/20
14/11/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 3764/2019 - DP
14/11/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 3763/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2019 Ofício de Contraditório   3763/ 2019   
DP  24/10/2019 Ofício de Contraditório   3764/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2020 2339 Acórdão nº 1409/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
02/03/2020 2249 Despacho Processual Diverso nº 36/2020
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 198/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2084/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 17:01 DP  
17/07/2020 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2020 -
16/07/2020 21:53 SMPJTC  
16/07/2020 10:23 7PC Ciência de Decisão nº 203/2020 -
16/07/2020 10:04 SMPjTC  
03/07/2020 17:34 S1C Acórdão nº 1409/2020 -
28/05/2020 10:06 GATAP  
27/05/2020 21:08 SMPJTC  
07/04/2020 09:08 7PC Parecer nº 231/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas com ressalvas.
07/04/2020 08:50 SMPjTC  
27/02/2020 15:07 CGM Instrução nº 755/2020 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
13/01/2020 12:15 GATAP Despacho Processual Diverso nº 36/2020 -
13/01/2020 11:53 SMPJTC  
17/12/2019 11:51 7PC Parecer nº 736/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
16/12/2019 17:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1481/2019 -
16/12/2019 08:39 CGM Instrução nº 4849/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO SUL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/09/2019 16:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 922/2019 -
16/09/2019 16:05 DP Informação nº 8616/2019 -
16/09/2019 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 3763/2019 -
16/09/2019 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 3764/2019 -
28/08/2019 17:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 198/2019 -
30/04/2019 13:40 CGM Instrução nº 3211/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2019 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2084/2019 -

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