Processo 288073/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 09:50
Autuado em 27/04/2018 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 404/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   404/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Gestor atual ELIZABETH STIPP CAMILO
Gestor das Contas ELIZABETH STIPP CAMILO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 16:36 do Protocolo 344600/19
06/02/2019 08:13 AR do ofício OPD - 167/19 - GP
10/08/2018 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563708/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   167/ 2019   
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   88/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2018
08/11/2018 1945 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 12/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1979/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2102/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 18:43 DP  
22/05/2019 09:17 CMEX Informação nº 2789/2019 -
14/03/2019 14:55 DP  
13/03/2019 10:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 227/2019 -
12/03/2019 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 277/2019 -
22/01/2019 16:35 CMEX Instrução nº 331/2019 -
22/01/2019 10:55 DP Informação nº 463/2019 -
21/01/2019 15:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 167/2019 -
18/01/2019 12:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 88/2019 -
18/01/2019 12:56 CMEX Informação nº 222/2019 -
18/01/2019 12:56 CMEX Informação nº 224/2019 -
05/12/2018 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2019 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
23/11/2018 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 366/2018 -
22/11/2018 09:49 SMPjTC  
12/11/2018 16:36 S1C  
06/11/2018 12:04 GCFAMG  
05/11/2018 15:22 S1C Certidão de Adiamento nº 98/2018 -
22/10/2018 13:58 GCFAMG  
22/10/2018 11:57 SMPJTC  
02/10/2018 12:04 2PC Parecer nº 753/2018 - Prestação de Contas. Município de Manoel Ribas. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
01/10/2018 12:31 SMPjTC  
14/08/2018 13:15 CGM Instrução nº 3815/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:26 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 2102/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 1659/2018 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1979/2018 -

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