Processo 288189/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 10:23
Autuado em 25/04/2018 10:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2968/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2968/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018 Acórdão   2968/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
Gestor atual VALDENIR JOSÉ SOCOLOSKI
Procuradores: MARCOS ROBERTO BANHARA (credenciado, inclusão:19/06/18)
Gestor das Contas VALDENIR JOSÉ SOCOLOSKI
Procuradores: MARCOS ROBERTO BANHARA (credenciado, inclusão:19/06/18)

Juntadas
DataDescrição
19/06/2018 12:53 do Protocolo 428959/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2968/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1674/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 709/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:16 DP  
19/11/2018 13:30 CMEX Informação nº 4153/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1034/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
23/10/2018 12:31 PGC Ciência de Decisão nº 708/2018 -
23/10/2018 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1728/2018 -
15/10/2018 14:49 S1C Acórdão nº 2968/2018 -
18/09/2018 14:33 GCFC  
18/09/2018 11:30 SMPJTC  
14/09/2018 11:06 6PC Parecer nº 488/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas , cf. CGM.
14/09/2018 08:14 SMPjTC  
20/06/2018 13:05 CGM Instrução nº 3385/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:49 DP  
25/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 709/2018 -
25/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 399/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1674/2018 -

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