Processo 288255/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 12:14
Autuado em 30/04/2019 12:14
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3420/2021 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3420/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
06/12/2021 Acórdão   3420/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações AUGUSTINHO ZUCCHI
22/11/2021   / Vista Presidente para voto de desempate NESTOR BAPTISTA
25/10/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/09/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/09/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/08/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente NESTOR BAPTISTA
02/08/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/06/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:24/02/22), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:24/02/22), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:24/02/22), LUCIANO TINOCO MARCHESINI (credenciado, inclusão:24/02/22), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:24/02/22), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:24/02/22)
Gestor atual FERNANDO FURIATTI SABOIA
Gestor das Contas JOAO ALFREDO ZAMPIERI
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/10/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:23/10/19)
Interessado PAULO MONTES LUZ
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/10/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:22/10/19)
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI
Procuradores: ATHOS ROMULO CAMPOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/10/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:22/10/19)
Ex-Gestor JOAO ALFREDO ZAMPIERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/11/2023 16:47 306335/23 RECURSO DE REVISÃO
28/11/2023 16:47 94516/22 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2024 11:47 do Protocolo 27419/24
11/01/2024 10:04 Devolução do Ofício - IDC - 1063/23 - CMEX
10/02/2022 18:17 do Protocolo 94435/22
21/06/2021 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 374864/21, de 21/06/21 - Protocolo: 374864/21
14/11/2019 10:14 AR do Ofício OCN - 3781/2019 - DP
22/10/2019 18:19 Recibo de Petição Intermediária - 714297/19, de 22/10/19 - Protocolo: 714297/19
21/10/2019 11:53 do Protocolo 708718/19
21/10/2019 11:53 do Protocolo 708700/19
21/10/2019 11:51 Recibo de Petição Intermediária - 708696/19, de 21/10/19 - Protocolo: 708696/19
23/09/2019 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 641508/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641508/19
09/09/2019 11:32 AR do Ofício OCN - 2797/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2796/2019 - DP
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2794/2019 - DP
20/08/2019 12:08 DER-PR 2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2019 Ofício de Contraditório   3781/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2794/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2796/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2797/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2023 3116 Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2023
18/02/2022 2714 Despacho Processual Diverso nº 162/2022
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3420/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 83/2021
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 334/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 232/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2024 11:29 CMEX  
24/01/2024 11:29 CMEX  
19/01/2024 16:06 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 57/2024 -
11/01/2024 14:55 CMEX Instrução nº 41/2024 -
11/01/2024 08:53 DP Informação nº 84/2024 -
15/12/2023 13:56 4ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2024 -
01/12/2023 18:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 1062/2023 -
01/12/2023 18:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 1063/2023 -
01/12/2023 18:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 1064/2023 -
01/12/2023 18:54 CMEX Informação nº 5086/2023 -
28/11/2023 16:47 DP Informação nº 8226/2023 -
28/11/2023 16:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2023 -
16/02/2022 16:40 DP  
11/02/2022 09:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 162/2022 -
14/01/2022 10:15 STP  
14/01/2022 09:51 SMPJTC  
14/01/2022 09:33 4PC Ciência de Decisão nº 8/2022 -
14/01/2022 08:37 SMPjTC  
10/12/2021 16:04 STP  
10/12/2021 15:02 GCNB  
06/12/2021 14:15 STP Certidão de voto de desempate nº 34/2021 -
30/11/2021 11:02 GP  
29/11/2021 15:00 STP Certidão de vistas de processo nº 233/2021 -
03/09/2021 13:54 GCILB  
02/09/2021 19:17 STP Certidão de vistas de processo nº 194/2021 -
20/08/2021 14:14 GCNB  
16/08/2021 10:43 STP Certidão de Adiamento nº 211/2021 -
28/06/2021 09:42 GCDA  
24/06/2021 15:21 STP Certidão de vistas de processo nº 134/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
20/01/2021 16:38 GCFC  
20/01/2021 16:00 SMPJTC  
20/01/2021 10:23 4PC Parecer nº 28/2021 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade, com adoção de medidas sancionatórias e corretivas, conforme manifestação conclusiva da 4ICE.
20/01/2021 09:53 SMPjTC  
12/01/2021 10:52 CGE Instrução nº 20/2021 - Contas irregulares.
16/12/2019 13:52 4ICE Instrução nº 10/2020 -
16/12/2019 07:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 458/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
25/09/2019 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 921/2019 -
25/09/2019 13:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 771/2019 -
25/09/2019 13:53 DP Informação nº 8759/2019 -
25/09/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3781/2019 -
25/09/2019 08:11 CGE Despacho Processual Diverso nº 334/2019 - Devidamente formalizado.
20/08/2019 12:10 DP Informação nº 7421/2019 -
20/08/2019 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 2794/2019 -
20/08/2019 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 2796/2019 -
20/08/2019 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 2797/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 232/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 525/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2019 -

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