Processo 288533/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 09:38
Autuado em 25/04/2017 09:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 258/2021 da Primeira Câmara, de 26/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/10/2021 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/08/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/08/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/07/2021   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
28/06/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/06/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/05/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/05/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/03/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Gestor atual SILVIO DE SOUZA
Gestor das Contas SILVIO DE SOUZA
Ex-Gestor JOSE ROMUALDO PEDRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2017 12:48 146992/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2022 09:30 Recibo de Petição Intermediária - 218491/22, de 31/03/22 - Protocolo: 218491/22
20/01/2022 11:35 AR do ofício OPD - 1351/21 - GP
06/03/2020 10:14 do Protocolo 151594/20
05/06/2018 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395724/18
24/04/2018 20:29 do Protocolo 287387/18
14/03/2018 08:22 do Protocolo 163378/18
12/03/2018 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154913/18
12/03/2018 09:02 do Protocolo 154832/18
07/02/2018 19:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 73407/18
09/01/2018 09:59 AR do Ofício OCN - 5275/2017 - DP
31/10/2017 11:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Informação - 6527/17 - DP, conforme determinado na peça 25 - Informação - 13904/17 - DP.
31/10/2017 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Cópia Processo 1025781/16, conforme determinado na peça 25 - Informação - 13904/17 - DP.
12/05/2017 17:12 Cópia Processo 1025781/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/12/2021 Ofícios Processuais Diversos   1351/ 2021   
CMEX  02/12/2021 Instrução de Cobrança   1123/ 2021   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5275/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2021 2649 Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2021
30/09/2021 2633 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
08/05/2020 2293 Despacho Processual Diverso nº 582/2020
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 938/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 662/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 421/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 637/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1662/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2491/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2021 07:41 CMEX  
14/12/2021 07:41 CMEX  
03/12/2021 07:47 DP Informação nº 7967/2021 -
01/12/2021 18:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1351/2021 -
30/11/2021 18:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 1123/2021 -
30/11/2021 18:44 CMEX Informação nº 5315/2021 -
12/11/2021 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2021 -
12/11/2021 00:51 SMPJTC  
22/10/2021 17:08 2PC Ciência de Decisão nº 324/2021 -
22/10/2021 17:08 SMPJTC  
22/10/2021 17:06 2PC  
22/10/2021 15:10 SMPjTC  
07/10/2021 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 345/2021 -
07/10/2021 15:48 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2021 -
07/10/2021 15:48 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2021 -
06/08/2021 14:05 GCDA  
29/07/2021 15:24 S1C Certidão de Sessão nº 256/2021 -
22/07/2021 12:14 GCILB  
16/07/2021 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 241/2021 -
27/05/2021 17:31 GCAML  
20/05/2021 15:15 S1C Certidão de Sessão nº 162/2021 -
09/10/2020 10:31 GCILB  
08/10/2020 17:25 SMPJTC  
17/07/2020 10:14 2PC Parecer nº 626/2020 - Prestação de Contas do Município de Lindoeste. Exercício de 2016 Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/07/2020 18:47 SMPjTC  
06/05/2020 14:54 CGM Instrução nº 2217/2020 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa
05/05/2020 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 582/2020 -
05/05/2020 16:50 S2C Certidão de Sessão nº 152/2020 -
04/05/2020 15:47 GCILB  
04/05/2020 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 143/2020 -
19/02/2020 13:16 GCAML  
18/02/2020 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 62/2020 -
04/02/2020 13:57 GCILB  
04/02/2020 13:52 SMPJTC  
28/01/2020 14:09 2PC Parecer nº 68/2020 - Prestação de Contas do Município de Lindoeste. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
28/01/2020 13:44 SMPjTC  
26/06/2018 09:36 CGM Instrução nº 133/2020 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/06/2018 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 938/2018 -
27/04/2018 17:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 1304/2018 -
25/04/2018 16:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 662/2018 -
09/04/2018 18:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 45/2018 -
23/03/2018 16:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 720/2018 -
16/03/2018 08:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 421/2018 -
09/02/2018 15:09 DP Informação nº 2882/2018 -
09/02/2018 09:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 637/2018 -
01/12/2017 14:10 DP Informação nº 1296/2018 -
01/12/2017 14:10 DP Ofício de Contraditório nº 5275/2017 -
31/10/2017 12:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1662/2017 -
31/10/2017 12:28 COFIM Instrução nº 2983/2017 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2017 14:47 DP Informação nº 13904/2017 -
18/08/2017 12:52 COFIM  
17/08/2017 11:26 DP Informação nº 11391/2017 -
15/05/2017 10:19 COFIM  
12/05/2017 11:27 DP  
26/04/2017 09:21 COFIM  
25/04/2017 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2491/2017 -

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