Processo 288545/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 11:51
Autuado em 26/04/2018 11:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3785/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3785/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2018 Acórdão   3785/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JURANDIR KAPP JUNIOR
Gestor das Contas JURANDIR KAPP JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 10:01 do Protocolo 548784/18
01/08/2018 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 538908/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2974/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/02/2019 Instrução de Cobrança   283/ 2019   
DP  12/07/2018 Ofício de Contraditório   2974/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 92/2021
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3785/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1846/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1144/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 19:03 DP  
29/03/2021 10:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 98/2021 -
26/03/2021 13:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 92/2021 -
13/02/2019 16:23 CMEX Certidão de Débito nº 264/2019 -
13/02/2019 16:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 283/2019 -
13/02/2019 16:23 CMEX Informação nº 2684/2019 -
13/02/2019 16:23 CMEX Informação nº 813/2019 -
13/02/2019 16:23 CMEX Instrução nº 208/2021 -
17/01/2019 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 36/2019 -
14/01/2019 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 63/2019 -
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3785/2018 -
04/10/2018 10:26 GATBC  
03/10/2018 17:18 SMPJTC  
01/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 566/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
28/09/2018 12:41 SMPjTC  
03/08/2018 08:33 CGM Instrução nº 3770/2018 - Ementa: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 12:42 DP Informação nº 7181/2018 -
04/06/2018 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 2974/2018 -
26/04/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1144/2018 -
26/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 872/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1846/2018 -

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