Processo 288626/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 16:41
Autuado em 27/04/2018 16:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 574/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   574/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   574/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor atual JOÃO TOLEDO COLONIEZI
Gestor das Contas JOÃO TOLEDO COLONIEZI

Juntadas
DataDescrição
12/05/2020 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 298714/20, de 12/05/20 - Protocolo: 298714/20
19/03/2020 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 187750/20, de 19/03/20 - Protocolo: 187750/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 165/20 - GP
06/07/2018 13:41 do Protocolo 482341/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   165/ 2020   
CMEX  04/02/2020 Instrução de Cobrança   46/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão de Parecer Prévio nº 574/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2133/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 980/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 12:06 DP  
20/07/2020 15:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 266/2020 -
17/07/2020 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 626/2020 -
14/02/2020 11:33 CMEX Informação nº 1544/2020 -
14/02/2020 11:33 CMEX Informação nº 2258/2020 -
14/02/2020 11:33 CMEX Informação nº 3565/2020 -
14/02/2020 11:33 CMEX Instrução nº 446/2020 -
12/02/2020 15:25 DP Informação nº 1127/2020 -
04/02/2020 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 165/2020 -
03/02/2020 11:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 93/2020 -
03/02/2020 11:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 46/2020 -
03/02/2020 11:40 CMEX Informação nº 331/2020 -
17/12/2019 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2020 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
11/12/2019 11:37 5PC Ciência de Decisão nº 287/2019 -
11/12/2019 11:17 SMPjTC  
03/12/2019 10:34 S1C  
11/10/2019 11:23 GCFAMG  
11/10/2019 11:16 SMPJTC  
04/10/2019 10:32 5PC Parecer nº 915/2019 - Prestação de Contas do Município de Ibiporã. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
03/10/2019 15:25 SMPjTC  
10/07/2018 13:37 CGM Instrução nº 3895/2019 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 11:08 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 980/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 753/2018 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2133/2018 -

Voltar a Consulta