Processo 288634/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 11:39
Autuado em 25/04/2018 11:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3865/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3865/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão   3865/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Gestor atual EDCLAUDIO PEDROSO
Gestor das Contas EDCLAUDIO PEDROSO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 12:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499953/18
20/06/2018 14:38 do Protocolo 433286/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/02/2019 Instrução de Cobrança   217/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3865/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1698/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 1707/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 581/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2019 16:49 CMEX  
13/02/2019 16:49 CMEX  
16/01/2019 11:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 46/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 83/2019 -
17/12/2018 15:13 S2C Acórdão nº 3865/2018 -
05/12/2018 15:51 GCILB  
04/12/2018 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 624/2018 -
01/11/2018 11:45 GCILB  
31/10/2018 19:18 SMPJTC  
29/10/2018 10:46 4PC Parecer nº 796/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
26/10/2018 14:45 SMPjTC  
17/07/2018 12:01 CGM Instrução nº 4276/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/06/2018 10:21 DP  
20/06/2018 18:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1707/2018 -
16/05/2018 08:39 DP Informação nº 6448/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 581/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 334/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1698/2018 -

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