Processo 289169/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:55
Autuado em 26/04/2018 10:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3425/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3425/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3425/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
Gestor atual CLERIS MORAES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CLERIS MORAES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 12:20 do Protocolo 410626/18
11/06/2018 11:23 do Protocolo 410359/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   141/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 363/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3425/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1826/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 628/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 17:03 DP  
21/03/2019 12:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 275/2019 -
19/03/2019 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 363/2019 -
30/01/2019 13:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 141/2019 -
30/01/2019 13:42 CMEX Informação nº 376/2019 -
30/01/2019 13:42 CMEX Instrução nº 374/2019 -
07/12/2018 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2019 -
06/12/2018 16:26 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 423/2018 -
05/12/2018 10:59 SMPjTC  
20/11/2018 16:07 S2C  
06/08/2018 09:38 GCILB  
03/08/2018 16:02 SMPJTC  
03/08/2018 11:44 1PC Parecer nº 637/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Douradina. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
03/08/2018 08:51 SMPjTC  
13/06/2018 09:53 CGM Instrução nº 2244/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:03 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 628/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 373/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1826/2018 -

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