Processo 289238/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2017 14:18
Autuado em 16/05/2017 14:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 457/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   457/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   457/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AMARILDO RIGOLIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2017 14:18 264102/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
29/04/2021 10:55 do Protocolo 258007/21
08/12/2020 10:29 AR do ofício OPD - 1725/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1725/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 505/2021
06/10/2020 2396 Acórdão de Parecer Prévio nº 457/2020
17/09/2020 2383 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2020 de 23/09/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 823/2019
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1237/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3492/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 21:20 DP  
04/05/2021 16:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 505/2021 -
30/04/2021 08:02 CMEX Informação nº 1919/2021 -
09/11/2020 17:43 DP Informação nº 9323/2020 -
04/11/2020 17:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1725/2020 -
03/11/2020 09:07 CMEX Informação nº 6036/2020 -
07/10/2020 12:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2020 -
07/10/2020 10:52 SMPJTC  
07/10/2020 09:44 4PC Ciência de Decisão nº 364/2020 -
07/10/2020 09:15 SMPjTC  
28/09/2020 14:16 STP  
26/05/2020 09:24 GCDA  
25/05/2020 21:48 SMPJTC  
25/05/2020 12:22 4PC Parecer nº 353/2020 - Pelo não provimento do Recurso, sem prejuízo da reforma de ofício Acórdão de Parecer Prévio, a fim de que seja excluída a ressalva.
22/05/2020 13:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1213/2020 -
06/07/2017 11:05 COFIM  
23/05/2017 10:28 DP  
16/05/2017 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1237/2017 -
16/05/2017 14:18 DP Informação nº 6663/2017 -

Voltar a Consulta