Processo 289274/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 15:07
Autuado em 25/04/2018 15:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 575/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   575/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   575/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual WALTER VOLPATO
Gestor das Contas WALTER VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
07/05/2020 15:23 do Protocolo 292279/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 190/20 - GP
09/08/2018 11:05 do Protocolo 560571/18
16/07/2018 08:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498787/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   190/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão de Parecer Prévio nº 575/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1805/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 2206/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1539/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 14:13 DP  
08/05/2020 10:16 CMEX Informação nº 2241/2020 -
12/02/2020 15:27 DP Informação nº 1130/2020 -
05/02/2020 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 190/2020 -
31/01/2020 13:52 CMEX Informação nº 346/2020 -
06/01/2020 12:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2020 -
19/12/2019 13:19 SMPJTC  
11/12/2019 11:35 3PC Ciência de Decisão nº 392/2019 -
11/12/2019 11:18 SMPjTC  
03/12/2019 10:34 S1C  
18/10/2019 09:23 GCFAMG  
18/10/2019 08:46 SMPJTC  
23/09/2019 10:59 3PC Parecer nº 927/2019 - Prestação de Contas do Município de Sarandi. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
20/09/2019 17:34 SMPjTC  
10/08/2018 13:43 CGM Instrução nº 3694/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2018 09:31 DP  
18/07/2018 14:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 2206/2018 -
13/06/2018 08:20 DP Informação nº 7420/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1539/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Instrução nº 1174/2018 - MUNICÍPIO DE SARANDI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1805/2018 -

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