Processo 289339/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 17:02
Autuado em 26/04/2018 17:02
Apensado ao Processo 321694/20 em 01/06/2020 15:19
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 741/2019 da Primeira Câmara, de 11/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   741/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
01/04/2019 Acórdão   741/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
25/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
11/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2019 17:28 Recibo de Petição Intermediária - 305095/19, de 06/05/19 - Protocolo: 305095/19
06/05/2019 15:23 do Protocolo 304145/19
01/10/2018 10:57 do Protocolo 684505/18
06/08/2018 15:34 do Protocolo 550886/18
06/08/2018 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 549063/18
11/07/2018 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490212/18
11/07/2018 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490204/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2019 2057 Despacho Processual Diverso nº 93/2019
11/04/2019 2037 Acórdão nº 741/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1931/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 168/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 128/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2019 11:55 DP  
07/05/2019 08:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 93/2019 -
16/04/2019 11:50 S1C  
15/04/2019 14:37 SMPJTC  
15/04/2019 10:23 3PC Ciência de Decisão nº 105/2019 -
15/04/2019 09:05 SMPjTC  
03/04/2019 10:27 S1C Acórdão nº 741/2019 -
12/03/2019 12:04 GATAP  
12/03/2019 11:33 S1C Certidão de Adiamento nº 6/2019 -
04/12/2018 16:22 GATAP  
30/11/2018 17:02 SMPJTC  
30/11/2018 10:32 6PC Parecer nº 835/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva, cabendo a aplicação de multa, cf. CGM.
29/11/2018 14:30 SMPjTC  
07/08/2018 13:03 CGM Instrução nº 4788/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 16:32 DP  
11/07/2018 15:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 168/2018 -
14/06/2018 17:31 DP Informação nº 7195/2018 -
14/06/2018 12:31 GATAP Despacho Processual Diverso nº 128/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 1255/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1931/2018 -

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