Processo 289394/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 16:44
Autuado em 20/04/2017 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2523/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2523/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2523/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual EMERSON VIDAL DOS SANTOS
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO GORTE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Ex-Gestor CLAUDINEI DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2019 09:25 722989/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2019 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 763913/19, de 12/11/19 - Protocolo: 763913/19
16/08/2019 13:57 Recibo de Petição Intermediária - 553781/19, de 16/08/19 - Protocolo: 553781/19
09/08/2019 17:20 Devolução do Ofício - IDC - 920/19 - CMEX
23/05/2018 12:32 AR do Ofício ODL - 711/2018 - DP
11/05/2018 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338550/18
23/03/2018 11:12 do Protocolo 192378/18
21/03/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 905/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/07/2019 Instrução de Cobrança   920/ 2019   
DP  20/04/2018 Ofício de Diligência   711/ 2018 23/05/2018 
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   905/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 968/2019
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2523/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 393/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 676/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 15:32 DP  
25/11/2019 10:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 938/2019 -
14/11/2019 17:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1209/2019 -
18/09/2019 10:51 CMEX Certidão de Débito nº 918/2019 -
18/09/2019 10:51 CMEX Informação nº 5997/2019 -
18/09/2019 10:51 CMEX Instrução nº 1375/2019 -
17/09/2019 18:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 968/2019 -
24/07/2019 11:35 CMEX Informação nº 5612/2019 -
24/07/2019 09:38 GCFAMG  
24/07/2019 09:25 DP Informação nº 5503/2019 -
22/10/2018 14:44 DP  
18/10/2018 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1155/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 185/2018 -
24/09/2018 08:24 SMPjTC  
18/09/2018 11:19 S1C  
11/09/2018 12:16 GCFAMG  
10/09/2018 14:41 S1C Certidão de Adiamento nº 37/2018 -
21/08/2018 09:47 GCFAMG  
20/08/2018 20:00 SMPJTC  
20/08/2018 10:34 6PC Parecer nº 289/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela Regularidade das contas com Ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
17/08/2018 16:37 SMPjTC  
11/05/2018 20:41 CGM Instrução nº 2583/2018 - Câmara Municipal de Teixeira Soares. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 143/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 20.
19/04/2018 16:40 DP Ofício de Diligência nº 711/2018 -
19/04/2018 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 393/2018 -
18/04/2018 20:30 SMPjTC  
06/04/2018 11:40 1SubPG Parecer nº 143/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela intimação da Câmara Municipal de Teixeira Soares para apresentação de esclarecimentos.
05/04/2018 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 789/2018 -
26/03/2018 10:16 COFIM Instrução nº 1188/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 09:32 DP Ofício de Contraditório nº 905/2018 -
24/04/2017 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 676/2018 -
24/04/2017 12:20 COFIM Instrução nº 379/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 18:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2331/2017 -

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