Processo 289511/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2012 11:50
Autuado em 07/05/2012 11:50
Oficio de encaminhamento 028/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1595/2018 da Primeira Câmara, de 03/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2018 Acórdão   1595/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2018 Acórdão   1595/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANÉSIO ANTONIO DE MENDONÇA
Interessado IZAIAS DA CONCEIÇÃO
Origem LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2015 14:24 792869/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2013 15:00 do Protocolo 195018/13
22/03/2013 11:35 AR do ofício OCN - 985/13 - DP
21/03/2013 09:49 AR do ofício OCN - 986/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   985/ 2013   
DP  07/03/2013 Ofício de Contraditório   986/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2018 1856 Acórdão nº 1595/2018
15/06/2018 1845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 19/06/2018
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 87/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9284/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2018 09:03 DP  
26/07/2018 08:57 CMEX Informação nº 1694/2018 -
05/07/2018 19:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2018 -
05/07/2018 12:34 SMPJTC  
04/07/2018 11:52 2PC Ciência de Decisão nº 196/2018 -
04/07/2018 09:32 SMPjTC  
22/06/2018 12:57 S1C  
18/06/2018 11:10 GCFAMG  
14/06/2018 13:25 S1C Certidão de Sessão nº 345/2018 -
28/05/2018 15:36 GCFAMG  
28/05/2018 10:42 SMPJTC  
09/04/2018 11:40 2PC Parecer nº 356/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva.
06/04/2018 17:37 SMPjTC  
04/03/2015 14:37 COFIT Instrução nº 202/2018 -
02/03/2015 15:46 DP Informação nº 2965/2015 -
16/04/2013 13:35 DAT Informação nº 63/2015 -
07/02/2013 15:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1310/2013 -
07/02/2013 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 985/2013 -
07/02/2013 15:43 DP Ofício de Contraditório nº 986/2013 -
29/01/2013 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 87/2013 -
21/05/2012 16:49 DAT Instrução nº 217/2013 - Concessão de Contraditório.
07/05/2012 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9284/2012 -

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