Processo 289688/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 16:12
Autuado em 26/04/2017 16:12
Apensado ao Processo 788920/18 em 24/11/2023 16:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2955/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2955/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão   2955/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Gestor atual SANDRO REGINALDO FAGA
Gestor das Contas MAURÍCIO APARECIDO TERRA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2018 16:38 do Protocolo 642152/18
12/03/2018 16:54 do Protocolo 158765/18
28/02/2018 16:38 do Protocolo 121160/18
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 102/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   102/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2955/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 1029/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 45/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2653/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 09:38 DP  
14/11/2018 07:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1280/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C  
24/10/2018 20:38 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 324/2018 -
23/10/2018 09:15 SMPjTC  
16/10/2018 15:49 S1C  
06/09/2018 12:11 GCFAMG  
05/09/2018 18:29 SMPJTC  
20/08/2018 10:28 4PC Parecer nº 496/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade. Aplicação de multas.
17/08/2018 11:02 SMPjTC  
13/03/2018 09:56 CGM Instrução nº 2285/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/03/2018 08:23 DP  
07/03/2018 10:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1029/2018 -
11/01/2018 14:17 DP Informação nº 2310/2018 -
11/01/2018 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 102/2018 -
27/04/2017 11:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 45/2018 -
27/04/2017 11:03 COFIM Instrução nº 3444/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2653/2017 -

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