Processo 289734/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 14:32
Autuado em 26/04/2017 14:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1828/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2018 Acórdão   1828/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/07/2018 Acórdão   1828/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Gestor atual MARCIO ANDREI RAUBER
Gestor das Contas MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:21/02/18)
Interessado FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 15:42 do Protocolo 584632/18
24/05/2018 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 373070/18
22/03/2018 16:24 do Protocolo 190880/18
05/03/2018 23:59 do Protocolo 138276/18
27/02/2018 15:41 AR do Ofício OCN - 504/2018 - DP
26/02/2018 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112315/18
21/02/2018 14:19 do Protocolo 100171/18
17/01/2018 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Instrução - 55/18 - COFIM, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 39/18 - GCFC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/08/2018 Instrução de Cobrança   566/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   504/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1319/2018
17/07/2018 1866 Acórdão nº 1828/2018
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 983/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 353/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 16:28 CMEX  
06/09/2018 12:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1319/2018 -
06/09/2018 08:42 SMPJTC  
30/08/2018 11:17 2PC Parecer nº 631/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Marechal Cândido Rondon. ontas regulares.Determinação em fase de cumprimento em outro processo. Pela suspensão da determinação.Continuidade do feito para cobrar multa
29/08/2018 13:48 SMPjTC  
24/08/2018 15:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1243/2018 -
16/08/2018 10:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 394/2018 -
16/08/2018 10:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 566/2018 -
16/08/2018 10:57 CMEX Informação nº 2081/2018 -
16/08/2018 10:57 CMEX Informação nº 2083/2018 -
16/08/2018 10:57 CMEX Instrução nº 342/2018 -
25/07/2018 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2018 -
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
18/07/2018 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 541/2018 -
18/07/2018 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1189/2018 -
10/07/2018 11:30 S1C Acórdão nº 1828/2018 -
21/05/2018 12:51 GCFC  
21/05/2018 12:24 SMPJTC  
17/04/2018 10:47 2PC Parecer nº 337/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2016. Descumprimento de determinação. Pela irregularidade. Multas.
16/04/2018 13:09 SMPjTC  
26/03/2018 20:15 COFIM Instrução nº 1311/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Determinações contidas em Acordão não cumprida
02/03/2018 08:17 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 465/2018 -
01/03/2018 10:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 983/2018 -
29/01/2018 10:23 DP Informação nº 2123/2018 -
29/01/2018 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 504/2018 -
17/01/2018 11:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 353/2018 -
17/01/2018 11:46 COFIM Instrução nº 149/2018 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva – Cabe aplicação de multa. Necessidade de mani festação acerca de Cumprime
16/01/2018 14:25 DP Informação nº 490/2018 -
15/01/2018 10:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 39/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 62/2018 -
26/04/2017 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2017 -

Voltar a Consulta