Processo 290019/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 15:51
Autuado em 25/04/2018 15:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 40/2020 da Primeira Câmara, de 20/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Gestor atual ADEMIR JOSÉ GHELLER
Gestor das Contas ADEMIR JOSÉ GHELLER

Juntadas
DataDescrição
30/06/2020 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 408820/20, de 30/06/20 - Protocolo: 408820/20
30/06/2020 11:06 do Protocolo 408730/20
09/06/2020 14:30 AR do ofício OPD - 780/20 - GP
10/08/2018 17:23 do Protocolo 564976/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   780/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2020 2245 Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2020
06/02/2020 2235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 17/02/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1740/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1900/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2020 11:51 DP  
01/07/2020 12:50 CMEX Informação nº 3419/2020 -
20/05/2020 16:43 DP Informação nº 3073/2020 -
11/05/2020 22:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 780/2020 -
08/05/2020 11:03 CMEX Informação nº 2220/2020 -
02/03/2020 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2020 -
28/02/2020 11:59 SMPJTC  
27/02/2020 14:22 3PC Ciência de Decisão nº 57/2020 -
27/02/2020 11:09 SMPjTC  
17/02/2020 16:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2020 -
03/02/2020 17:03 GCFC  
03/02/2020 16:05 S1C Certidão de Adiamento nº 4/2020 -
26/11/2019 10:07 GCFC  
26/11/2019 10:03 SMPJTC  
21/11/2019 10:10 3PC Parecer nº 1103/2019 - Prestação de Contas. Município de Clevelândia. 2017. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Atraso na realização de audiência pública e na entrega de dados. Pela irregularidade.
20/11/2019 15:55 SMPjTC  
14/08/2018 13:37 CGM Instrução nº 4515/2019 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 11:04 DP  
26/04/2018 10:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1900/2018 -
26/04/2018 10:52 CGM Instrução nº 1440/2018 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1740/2018 -

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