Processo 290186/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2016 17:46
Autuado em 06/04/2016 17:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2297/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2297/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/05/2017 Acórdão   2297/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor das Contas PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 16:20 do Protocolo 612728/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2297/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 552/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1658/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4595/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 12:03 DP  
06/06/2017 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1321/2017 -
05/06/2017 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1906/2017 -
23/05/2017 16:38 S1C Acórdão nº 2297/2017 -
27/04/2017 11:05 GCFC  
12/04/2017 17:30 SMPjTC Parecer nº 3300/2017 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas.
11/04/2017 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 552/2017 -
10/04/2017 08:44 SMPjTC Parecer nº 3136/2017 - Necessidade de liberação ao SIM Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
27/07/2016 14:54 COFIM Instrução nº 987/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2016 12:09 DP  
07/04/2016 12:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1658/2016 -
07/04/2016 12:22 DCM Instrução nº 3256/2016 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2016 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4595/2016 -

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