Processo 290221/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 16:15
Autuado em 25/04/2018 16:15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 309/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   309/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2019 Acórdão   309/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Gestor atual CLEBER DE ARAUJO CEZARINO
Gestor das Contas JULIANA MARIA MCCARTNEY DA FONSECA
Interessado DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI

Juntadas
DataDescrição
04/07/2018 13:49 do Protocolo 473172/18
03/07/2018 14:00 do Protocolo 468063/18
03/07/2018 13:51 Devolução do Ofício OCN - 2696/2018 - DP
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2380/2018 - DP
15/06/2018 11:08 Devolução do Ofício OCN - 2379/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2018 Certidão Diversa   170/ 2018   
DP  20/06/2018 Ofício de Contraditório   2696/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2379/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2380/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 203/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 309/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1749/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 968/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
01/07/2019 08:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 203/2019 -
28/06/2019 12:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 633/2019 -
28/06/2019 12:23 CMEX Informação nº 3578/2019 -
05/06/2019 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2019 -
04/06/2019 22:44 SMPJTC  
04/06/2019 10:31 6PC Ciência de Decisão nº 139/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
20/02/2019 12:40 S2C  
11/09/2018 12:16 GASRVF  
11/09/2018 10:25 SMPJTC  
10/09/2018 10:45 6PC Parecer nº 449/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
10/09/2018 08:42 SMPjTC  
07/08/2018 08:32 CGM Instrução nº 3184/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:14 DP Certidão Diversa nº 170/2018 -
28/05/2018 08:14 DP Informação nº 6359/2018 -
28/05/2018 08:14 DP Informação nº 6409/2018 -
28/05/2018 08:14 DP Informação nº 6913/2018 -
28/05/2018 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 2379/2018 -
28/05/2018 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 2380/2018 -
28/05/2018 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 2696/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 968/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 695/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1749/2018 -

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